A explicação do diretor-geral da ANTT ocorreu em Porto Velho, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, presidida pelo senador Marcos Rogério.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) inicia, a partir de agosto, o trabalho de análise do cumprimento das cláusulas contratuais do contrato de concessão firmado entre a Nova BR-364, concessionária que administra a rodovia, e o Ministério dos Transportes. O contrato foi assinado no dia 18 de junho de 2025 pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão.
“Faremos um análise profunda dos serviços executados pela empresa ao longo dos últimos 12 meses. Se for constatado que a concessionária recebeu valores a mais, esse valor a mais será aplicado em investimentos de melhoria da infraestrutura da via. Tudo será feito de forma compartilhada entre concessionária, governo e a ANTT. Vamos tomar o melhor caminho, podendo ser discutido, também, a redução do valor da tarifa de pedágio”, afirmou nesta segunda-feira (04.05), o diretor-geral, da ANTT, Guilherme Theo.
A explicação do diretor-geral da ANTT ocorreu em Porto Velho, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL). Durante o encontro realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), a Comissão de Infraestrutura ouviu as demandas do setor produtivo do Estado, da sociedade organizada e representantes da indústria.
Representantes do setor produtivo reclamaram do valor praticado na tarifa do pedágio e falta de investimentos na rodovia federal pela Nova BR-364, no trecho entre Porto Velho e Vilhena. Representantes da bancada federal de Rondônia no Congresso, disseram que os estudos de análise de concessão da rodovia federal foram realizados em 2020, período da pandemia, e estariam defasados.
“A realidade do estado em 2025, período em que foi assinado o contrato, é totalmente diferente. Hoje o fluxo de veículo que transita pela rodovia federal é bem superior ao período da pandemia”, disse o deputado federal Lúcio Mosquine (PL).
Cobranças indevidas
O senador Marcos Rogério explicou sobre a cobrança da taxa de pedágio diferente em relação ao valor da praça e pactuado no contrato de concessão. Outra reclamação é em relação à cobrança do eixo suspenso de caminhões que transitam pela rodovia federal.
O parlamentar disse que recebeu várias demandas do setor produtivo que a concessionária está cobrando de forma indevida. “Quem transporta grãos de Vilhena com destino a Porto Velho, é cobrado um valor de acordo com o eixo do veículo. No entanto, no retorno para a cidade de origem, o caminhoneiro é surpreendido pelo mesmo valor, apesar do eixo do caminhão estar suspenso”.
O senador rondoniense disse, ainda, que no trecho de Ouro Preto do Oeste, região central do Estado, a taxa do pedágio é R$ 25,00, no entanto, está sendo cobrando R$ 50,00. Representantes da concessionária explicaram que cobranças indevidas podem ser questionadas na concessionária e por meio dos canais oficiais da empresa.
Fonte e Fotos: Por Redação Valor&MercadoRO
