Além dele, o único ainda preso envolvido nas investigações é Fernando Braga Serrão, o ‘Fernando da Gata’. Os dois são apontados pela Polícia Civil e Ministério Público como líderes de uma quadrilha que, entre outras coisas, financiava campanhas eleitorais…
Porto Velho, RO – Alberto Ferreira Siqueira, o Beto Baba, teve mais um pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Rondônia. Ele e Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, são apontados pelas investigações policiais desencadeadas durante a Operação Apocalipse, como líderes de um grupo criminoso que, entre outras coisas, financiava campanha de candidatos em Rondônia para obter vantagens políticas.
Os dois são os únicos envolvidos ainda presos.
O novo habeas corpus de Beto Baba foi denegado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A relatora, desembargadora Ivanira Feitosa, anotou que “o impetrante (advogado de Baba) alega, em suma, que o paciente (Beto Baba) está sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo para o recebimento da denúncia e da violação do princípio da isonomia, diante da revogação da prisão preventiva dos demais envolvidos (com exceção do paciente e de Fernando Braga Serrão)”.
Ivanira ainda disse em seu relatório que a defesa de Beto “sustenta que a ação penal de origem está vivenciando um tumulto processual, não havendo nenhuma previsão de quando será recebida a denúncia para se iniciar a instrução criminal. Aduz, ainda, que os demais investigados foram colocados em liberdade, em virtude do desmembramento do feito e de sua consequente dilação, de modo que não haveria razões para que o paciente também não fosse colocado em liberdade”.
A desembargadora lembrou, antes de denegar a ordem, que o prazo para o encerramento da instrução penal não é absoluto, devendo ser avaliado sob a luz do princípio da razoabilidade, não estando configurada flagrante ilegalidade no caso.
O desembargador Valter de Oliveira contrariou o voto da relatora e optou pela concessão do habeas corpus em favor de Beto Baba, mas foi vencido, logo em seguida, pela desembargadora Marialva Henriques Dalgegan Bueno, que acompanhou o voto da relatora.
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Autor: Rondoniadinamica
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
