Ministério Público descreve organização criminosa, reunião em hotel, pagamento de vantagens indevidas e contratação de servidores fantasmas; denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça
Segundo o documento, durante as investigações foram reunidos elementos obtidos por interceptações telefônicas, gravações ambientais e outras diligências que, de acordo com o Ministério Público, indicariam a participação de agentes públicos e particulares em um esquema voltado ao desvio de recursos públicos.
MP cita deputados e contador como integrantes do suposto esquema
Na denúncia, o MP afirma que foram encontrados “fortes indícios” da participação dos deputados estaduais Laerte Gomes, Alex Redano e Jean Carlos Scheffer Oliveira, além de Alexsandro Aparecido Zarelli, apontado como responsável por uma suposta “contabilidade acessória”, expressão utilizada pelo próprio investigado em diálogos interceptados, segundo a acusação. O documento afirma que essa estrutura serviria para ocultar movimentações financeiras relacio nadas aos supostos ilícitos.
Reunião em hotel é apontada como marco do suposto acordo
De acordo com a denúncia, uma reunião realizada em 23 de janeiro de 2019, no quarto 603 de um hotel em Porto Velho, teria servido para definir os detalhes do suposto acordo político visando à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para os biênios 2019/2020 e 2021/2022.
O Ministério Público afirma que imagens do circuito interno do hotel, interceptações telefônicas e depoimentos sustentariam a narrativa de que os parlamentares participaram do encontro juntamente com Alexsandro Zarelli.
Denúncia relata suposta promessa de vantagem indevida
Ainda conforme a acusação, diálogos interceptados durante a investigação indicariam que teria sido negociado o pagamento de valores e a concessão de cargos em troca de apoio político na eleição da presidência da Assembleia Legislativa.
A denúncia reproduz trechos de conversas interceptadas nas quais interlocutores mencionam que o então deputado Jean Oliveira receberia valores e cargos relacionados ao acordo político investigado. Essas alegações fazem parte da peça acusatória do Ministério Público e constituem objeto da ação penal.
“Contabilidade assessória” aparece em gravações
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a existência da chamada “contabilidade assessória”.
Segundo a denúncia, em gravações ambientais autorizadas judicialmente, Alexsandro Zarelli teria afirmado que foi convidado pelos deputados para realizar uma espécie de contabilidade paralela do grupo político investigado. O MP sustenta que essa estrutura teria como finalidade ocultar movimentações financeiras provenientes dos crimes investigados.
A denúncia ainda descreve um suposto esquema de contratação de servidores comissionados sem prestação efetiva de serviços.
Segundo o Ministério Público, familiares de Alexsandro Zarelli teriam sido nomeados para cargos na Assembleia Legislativa, mas permaneceriam residindo em Alta Floresta d’Oeste, enquanto recebiam remuneração paga com recursos públicos. O MP afirma que os salários seriam utilizados para remunerar os serviços de “contabilidade acessória”.
Tribunal recebeu a denúncia
Em decisão anterior, o Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu a denúncia, entendendo que estavam presentes os requisitos legais para a instauração da ação penal.
Na ementa, o Tribunal destacou que, nessa fase processual, não é exigida prova definitiva da culpa dos acusados, bastando a existência de indícios de autoria e materialidade para permitir o prosseguimento do processo.
Processo segue em tramitação
A ação penal continua em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia. O recebimento da denúncia não representa condenação, mas apenas o reconhecimento de que havia elementos suficientes para a abertura do processo, garantindo aos acusados o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa durante toda a instrução processual.
Destaque
A Operação Feldberg figura entre as investigações de maior repercussão política em Rondônia nos últimos anos. A denúncia do Ministério Público reúne acusações de corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos e particulares.
Fonte: Por portal364.com
