Parlamentar condenado a mais de 13 anos de reclusão por peculato e formação de quadrilha esgotou recursos na Justiça e pode ser preso a qualquer momento…
Condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não é visto há aproximadamente três semanas, tanto em Brasília, quanto em Porto Velho ou em Vilhena, sua cidade natal. Assessores afirmam que ele esta recolhido em um “local reservado” e não falam sobre o paradeiro do parlamentar. No entanto, eles procuram atribuir o afastamento mais ao recesso parlamentar que ao risco dele ser preso a qualquer momento.
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O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, pediu a execução imediata de pena contra o parlamentar. Donadon foi condenado, em outubro de 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros acataram a denúncia da PGR, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ainda tentou ingressar com embargos declaratórios mas todos foram negados pelo Supremo. O último revés ocorreu em 13 de dezembro do ano passado, durante um recesso do julgamento do mensalão.
Natan Donadon esgotou todas as possibilidades de recurso no STF e teve prisão pedida pela Procuradoria
Oficialmente, o caso não permite mais recurso jurídico contra a decisão, e a prisão pode executada. Para isso, entretanto, falta a publicação da sentença (acórdão), a consequente expedição de mandado de prisão definitiva e a notificação do parlamentar.
O pedido da PGR, no entanto, visa justamente antecipar-se ao acórdão, já que na visão de Gurgel a “aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade”.
O procurador argumenta ainda, que por já terem sido julgados vários recursos impetrados pela defesa de Donadon e todos terem sido negados, a não execução de prisão contra o deputado seria apenas a concretização “do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal”.
A defesa de Donadon pretende ingressar com outros recursos assim que o último acórdão for publicado, o que deve ocorrer quando o Poder Judiciário retornar do recesso, fevereiro.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do mensalão , Donadon é passível de perda automática de mandato porque ele foi condenado à prisão em regime fechado por crimes como peculato e formação de quadrilha. A tendência é que ele seja o primeiro deputado federal a ir para a cadeia por condenação do gênero.
Reclusão depressiva
Segundo assessores e amigos, desde quando o Supremo Tribunal Federal confirmou sua condenação, em 13 de dezembro, o parlamentar ficou deprimido e tem evitado eventos públicos. “A rotina dele mudou. Logicamente que ele ficou chateado, quem não ficaria?”, diz uma fonte próxima ao parlamentar.
Oficialmente, ele não mudou a rotina em seu gabinete. Manteve todas as reuniões de bancada, presença em comissões e votações no Congresso. Sua última aparição na Câmara ocorreu dia 19 dezembro. Assessores de gabinetes ao lado vivem a expectativa de uma prisão a qualquer momento. “Ele é bonachão, tranquilo. Mas muda de fisionomia quando o assunto é a possibilidade de prisão”, diz um funcionário da Câmara com fácil acesso ao deputado.
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Frequentador de eventos sociais, conforme amigos e pessoas próximas, principalmente em Rondônia, Donadon não é visto desde o dia 21 de dezembro. Sua última aparição pública ocorreu durante a festa de Natal de Vilhena, cidade de 78 mil habitantes (a 4ª mais populosa de Rondônia), distante aproximadamente 700 quilômetros de Porto Velho. “Ele estava recolhido, mas compareceu sem problemas”, relata o prefeito de Vilhena, José Rover (PP). “Desde as condenações, vejo que ele está depressivo, triste. Não é mais o mesmo”, admite.
O parlamentar também não concede entrevistas desde 24 de dezembro, quando falou em rádios locais de Vilhena sobre projetos e emendas parlamentares. No município, Donadon é considerado quase como um herói por causa das emendas parlamentares disponibilizadas nos últimos anos. No ano passado, ele destinou cerca de R$ 11 milhões para a construção de uma avenida, chamada Tancredo Neves.
A avenida deve ser inaugurada no início deste ano. “A cidade certamente ficará triste ( se ele for preso) porque ele fez um trabalho em prol da população. Mas a Justiça está eliminando os políticos que tiveram algum problema. E como ele teve… Ele ajudou a cidade, mas que sirva como exemplo”, admitiu o prefeito de Vilhena.
Wilson Lima – iG Brasília
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
