TJRO REALIZARÁ SUA PRIMEIRA SESSÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL PLENO EM 2013

Decano assume presidência do TJRO em razão de férias…

Conforme previsão regimental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a presidência do TJRO, desde a última segunda-feira, 14 de janeiro de 2013, vem sendo exercida pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior (decano deste Poder). Ele permanecerá no exercício das suas atividades a frente da Instituição até o retorno do desembargador Roosevelt Queiroz Costa (presidente) ou do vice-presidente, desembargador Raduan Miguel Filho. Ambos encontram-se de férias. O artigo 25 do regimento interno (RIPJRO) traz em seu disposto que, nos afastamentos, ausências ou impedimentos, o presidente é substituído pelo vice-presidente e este pelo desembargador de maior antiguidade.

Na próxima segunda-feira, 21 de janeiro de 2013, o Tribunal Pleno do TJRO realizará sua primeira sessão judiciária. Na pauta de julgamento constam 10 processos, entre eles, ação direta de inconstitucionalidade, embargos de declaração, agravo regimental e mandado de segurança. A condução dos trabalhos será feita pelo desembargador Eurico Montenegro. De acordo com o decano, o Tribunal de Justiça vem funcionando normalmente com sessões na segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras. “Após o recesso, período em que o Poder Judiciário Estadual funciona em horário especial, o atendimento aos jurisdicionados volta as suas atividades normais, ou seja, das 7h às 13h e das 16h às 18h”, lembrou.

Câmaras Especiais Reunidas

Nessa sexta-feira, 18 de janeiro de 2014, às 8h30, no II Plenário, situado no 5º andar do edifício sede do Poder Judiciário Estadual, será a realizada a primeira sessão das Câmaras Especiais Reunidas do TJRO. Consta em pauta 22 processos para serem julgados. O presidente em exercício, desembargador Eurico Montenegro presidirá os trabalhos.

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Assessoria de Comunicação Institucional

REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM





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