O vereador cassado Edwilson Negreiros (PR) e outros seis envolvidos no esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Porto Velho entraram com um pedido de arquivamento do processo das quais são acusados de formação de quadrilha na 1ª Vara Criminal de Porto Velho. O juiz classificou o pedido de absurdo e que havia “a intenção de tumultuar o procedimento investigatório.” No pedido, o advogado e ex-juz Léo Fachin questionou a participação da PF no caso e o impedimento do ex-procurador Gilberto Barbosa, hoje desembargador.
Edwilson também também foi preso duas vezes pela Polícia Federal por compra de votos e teve seus votos anulados e responde crinalmente juntamente com seu pai “Ceará Miséria” um assessor “Sandro do Pinto” por compra de votos, se condenados podem pegar até quatro anos de cadeia. Todos os ex-presos além de Edwilson, entraram com o pedido, os acusados Erenilson Silva Brito, Emanuel Neri Piedade, Francisco Datimar Tavares, Jair Ramires, Barbara Pereira da Silva e Robson Rodrigues da Silva. Todos já foram colocados em liberdade, mas enfrentam sérias acusações oriundas da Operação Vórtice, realizada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado e que levou a Justiça a decretar o afastamento do prefeito Roberto Sobrinho e a prisão de vários secretários do alto escalão.
O pedido pode ser considerado não pelo prisma judicial, pois a prisão dos acusados pela PF, durante a Operação Vórtice, levou as autoridades a descobrirem desvios de vários milhões de Reais da Prefeitura através de esquemas com licitações envolvendo laranjas, empresas fantasmas e coisas do tipo. Enquanto a cidade penava por causa das obras inacabadas, Roberto Sobrinho, Edwilson Negreiros e seus aliados articulavam esquemas e desviando milhões de Reais que poderiam, pelo menos sanar os problemas da saúde municipal.
Edwilson Negreiros havia sido preso meses antes por com pra de votos e já foi denunciado por compra de votos pela Procuradoria Eleitoral em outubro do ano passado, dois meses antes de ser preso na Operação Vórtice. Dia 10 de dezembro do ano passado, a Justiça cassou seu registro de candidatura, aplicando-lhe multa de R$ 35 mil. Durante entrevista à imprensa, o procurador da República, Reginaldo Trindade, chegou a declara que Edwilson “não deveria ter sido nem eleito”. Está inelegível por 8 anos.
As acusações contra os acusados são graves, segundo a Procuradoria Federal. Sócios fantasmas, servidores municipais donos de empresa prestadora de serviço ao município, parentes, pagamento de horas/máquinas com valores de até 300% de diferença de rolo compressor, fraudes em licitações são algumas das irregularidades confirmadas nas investigações.
A maioria das irregularidades foi constatada na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) comandada por Israel Xavier e a adjunta Silvana Cavol. Favorecimento a empresas como acelerar processos, alteração de medições, pagamento de serviços não realizados foram anormalidades constatadas nas investigações. Servidores que se negavam a participar do esquema de favorecimentos foram sacados das frentes de obras, transferidos para outras secretarias e até mesmo perdendo gratificações.
O prefeito também foi alertado para não pagar mais nenhum valor às construtoras Porto Júnior, Fortal, M & E, Pontual, BH, Pavinorte e Lufen. Para o MPF/RO, pois há “indícios veementes” de que essas empresas foram beneficiadas em licitações e contratos da prefeitura.
O vereador eleito em Porto Velho Edwilson Negreiros (PR), que foi preso em duas oportunidades durante a campanha eleitoral por compra de votos e sofre processo na Justiça Eleitoral foi citado nominalmente por Reginaldo Trindade, como sócio da empresa Porto Júnior, que está em nome de “laranjas”.
As investigações, segundo Reginaldo Trindade ocorrem há tempos. As obras em igarapés, de 2009, onde foram liberados mais de R$ 14 milhões, está entre as que apresentam fraude e a de horas/máquina, já citada anteriormente.
As investigações, afirmou Reginaldo Trindade, “são densas, sólidas e envolvem muita gente. Os fatos são muito graves e espera-se que seja determinada uma audiência imediata na Sempre”.
MARCOS SANTANA
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM