Se tem algum culpado pelo reajuste exorbitante do IPTU em Cerejeiras, esse culpado não sou eu, disse Valdir Carlos
O Secretário Municipal de Fazenda do município de Cerejeiras (RO), Valdir Carlos da Silva, que ocupa o cargo há quase 20 anos, tendo participado de diversas gestões municipais, foi procurado pela equipe de reportagem do portal eletrônico Gazeta Rondônia para esclarecer a polêmica referente ao aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
COMPETÊNCIA DA SEMFAZ
A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão ao qual incumbe programar, organizar, orientar, e controlar a programação financeira de desembolso, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do município, o acompanhamento da execução do Orçamento pela programação financeira de desembolso de modo a ajustar o ritmo de execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos a prestação de forma centralizada dos. Serviços de fiscalização no âmbito municipal.
Segundo Valdir Carlos, a culpa pelo aumento exorbitante do IPTU é da prefeita Lisete Marth (UB) e dos vereadores de Cerejeiras.
“Como secretário fui responsável pela contratação de empresa especializada que realizou estudo de impacto financeiro referentes ao IPTU, orientei a prefeita que o repasse que foi feito nesse ano traria um aumento significativo para os contribuintes, mesmo assim ela tomou a decisão”. Disse.
Os vereadores participaram de diversas reuniões com a participação de equipe técnica da prefeitura antes de votarem pela aprovação do reajuste.
“Tem vereador dizendo que a culpa é minha, que foi dito uma coisa e feito outra, pura mentira! O projeto ficou 10 dias na câmara municipal que tem em sua equipe advogada que presta assessoria jurídica, contador e controlador, além da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, portanto eles tiveram tempo suficiente para analisar e votar o projeto, se tem algum culpado pelo reajuste exorbitante do IPTU em Cerejeiras, esse culpado não sou eu”. Declarou Valdir Carlos.
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I – Plano plurianual;
II – Diretrizes orçamentárias;
III – Proposta orçamentária;
IV – Proposição referente a matéria tributária, abertura de crédito, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao Erário Municipal ou interessem ao Crédito e ao Patrimônio Público Municipal;
V – Proposições que fixem ou aumentem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e Secretários Municipais.
Perguntado sobre qual seria a alternativa para não causar esse impacto aos contribuintes, Valdir Carlos respondeu:
“A orientação que passei a prefeita era fazer o reajuste gradativamente, ninguém questiona pagar o IPTU, a questão foi o repasse todo nesse ano, muitas pessoas não terão condições de arcar com esse tributo”. Finalizou Valdir Carlos.
Fonte: Por Gazeta Rondônia
Foto: Wilmer G. Borges
