Investigações revelaram que houve superfaturamento de valor pago por página das obras. Suspeitos podem responder pelos crimes de fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato. Operação Linha Torta — Foto: PF
A Polícia Federal (PF) investiga uma empresa de serviços gráficos, que prestava serviços ao governo de Rondônia, suspeita de plagiar cartilhas informativas e causar um prejuízo que ultrapassa R$3,8 milhões aos cofres públicos.
Uma operação em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) na manhã desta quarta-feira (16), buscou cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, e bloqueou os bens ativos dos investigados.
A investigação começou após uma denúncia anônima que apontava que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM-RO) havia contratado uma empresa, sem licitação, para confeccionar cartilhas do órgão.
As investigações apontam que o contrato foi firmado com a justificativa de se tratar de uma “obra literária singular”, mas uma auditoria técnica do TCE descobriu que o material não era exclusivo e não apresentava características técnicas que justificassem a inexigibilidade de licitação.
Além disso, parte do conteúdo havia sido plagiada de cartilhas produzidas por outros órgãos públicos e disponibilizadas na internet. Os técnicos também descobriram indícios de superfaturamento, ou seja, que o governo pagou muito mais do que deveria. Em alguns casos, o valor pago por página era até 23 vezes maior do que o normal no mercado.
Ao g1, o IPEM informou que está colaborando integralmente com a operação e que todas as informações e documentações solicitadas pelas autoridades estão sendo prontamente disponibilizadas, com total transparência e responsabilidade.
“O IPEM reitera seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, e reforça que não compactua com quaisquer práticas irregulares”, diz o trecho da nota.
A PF segue com a análise dos materiais apreendidos e os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitação, fraude na execução de contrato e peculato.
Fonte: Por Rede Amazônica
