Na quinta-feira 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, data que é feriado nacional e ponto facultativo na sexta-feira (21). Apesar do ponto facultativo, a Prefeitura reforça que serviços essenciais não serão interrompidos
A Prefeitura do Município de Chupinguaia/RO, através do prefeito Dr. Wesley Araújo (PP), em virtude do feriado nacional em comemoração do Dia da Consciência Negra nesta quinta-feira (20), o governo municipal decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal na sexta-feira 21 de novembro de 2025.
O Decreto N° 915 de 19 de novembro de 2025, estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
DECRETA: Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Chupinguaia/RO; em conformidade com o Decreto Estadual n°29.900, de 27 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2025, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
O dispositivo neste Decreto não se aplica aos serviços públicos de natureza essenciais, em situação de escalas, urgência e emergência.
Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro marca a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Desde 2023, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado no calendário nacional. Antes, legislações municipais e estaduais definiam esse dia como sendo ou não feriado.
A medida foi assinada pelo prefeito Dr. Wesley Wanderley da Costa Gonçalves, garantindo um fim de semana prolongado para os servidores municipais.
Fonte: Por Wilmer G. Borges/Assessor de Imprensa
