O projeto foi aprovado por unanimidade, representando uma conquista importante para os servidores da Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pimenteiras do Oeste/RO; aprovou um projeto de lei que concede Abono Natalino aos servidores efetivos em exercício, ocupantes de cargo comissionado no valor de R$ 2.200,00 mil a ser pago uma única vez neste mês, na mesma folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2025. O abono instituído pela resolução não possui natureza salarial, não se incorpora a remuneração e não produzira reflexos em férias, décimo terceiro salário ou qualquer outra vantagem pecuniária. O benefício, através de Projeto de Resolução, foi aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária.
Trata-se de um benefício excepcional, restrito ao ano de 2025, que não poderá ser renovado sem nova autorização legislativa. Ao justificar a resolução, a Mesa Diretora, presidida pelo vereador e presidente do Poder Legislativo Armindo Leite Ribeiro (UB) destacou que a medida visa proporcionar melhores condições as famílias no período das festividades de final de ano, reconhecendo o esforço e dedicação dos profissionais que compõem o quadro funcional do Poder Legislativo.
O presidente da Mesa Diretora destacou que, diante da relevância social e administrativa da matéria, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. “A aprovação tornou-se um presente de Natal com a chancela dos nove vereadores da Casa Legislativa”, concluiu o vereador Armindo Leite.
Fonte: Por Redação do Hoje Rondônia
