O Dia da Agricultura Familiar no Estado de Rondônia será comemorado no dia 24 do mês de julho de cada ano. Foi o que a Comissão de Agropecuária e Política Rural aprovou na manhã desta quarta-feira (09) ao apreciar projeto de lei, de autoria do deputado Eurípedes Lebão (PTN). Na ocasião, a deputada Ana da 8 (PT do B) anunciou que vai solicitar ao governador Confúcio Moura audiência pública para tratar sobre o enriquecimento e fomentação da agricultura de subsistência e dia de campo como parte da comemoração da data. O projeto segue para votação do plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta foi relatada favoravelmente pelo deputado Lorival Amorim e acatada por unanimidade pelos demais integrantes da Comissão. Ele destacou a necessidade de sempre o homem do campo ser lembrado. Coube ao deputado Marcelino Tenório (PRP) presidir a reunião.
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Eurípedes Lebrão cita que “a proposta considera que agricultor familiar é aquele que tem atividade no meio rural e que não detenha mais de quatro módulos fiscais de área, predomine a mão de obra empregada pertencente a mesma família e que a renda familiar originada pelo próprio negócio e dirija o negócio ou seus familiares. “A agricultura familiar tem uma importância elevada no nosso Estado, pois absorve muito emprego e produz a grande maioria dos alimentos de autoconsumo, tendo funções de caráter social”, destacou Lebrão.
Na proposta que encaminhará ao Governo do Estado, a deputada Ana da 8 disse pretende que a comemoração do Dia da Agricultura Familiar seja levada ao conhecimento de todos os cantos de Rondônia por meio de audiência pública e que aconteçam doação de implementos agrícolas, distribuição de sementes, calcário e alevinos. “A realização de palestras para melhor orientar os agricultores também é de vital importância”, defendeu a parlamentar que defende ainda o enriquecimento e a fomentação da agricultura de subsistência.
Autor: Carlos Neves.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
