Para dar mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo, a Assembleia lançou nesta segunda-feira (21) o Diário Oficial Eletrônico na internet. O presidente em exercício da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), comandou a solenidade de lançamento, que contou ainda com as presenças dos servidores responsáveis pela concretização do projeto: Luciano Santos Guimarães – secretário de planejamento e gestão; Roberto Jorge Ferreira – diretor de informática; Arleane Baah (desenvovimento do projeto); Simélia Flávia e Robson Luz (certificação digital) e o secretário legislativo, Adair Marsola.
“Precisamos assegurar a transparência efetiva dos atos da Assembleia, com agilidade, para que a população possa acompanhar de perto todas as ações e discussões que estão na pauta da Casa”, disse Hermínio.
A inovação, instituída através da resolução 211, de 09/05 último, vai permitir que o cidadão acompanhe gratuitamente e sem a necessidade de cadastro, as emendas constitucionais, decretos e resoluções legislativas, atas de sessões, além de atos normativos e administrativos. A servidora Simélia Flávia proferiu a primeira assinatura digital na presença de todos que puderam acompanhá-la através de telão.
“Com a assinatura digital, os diários oficiais impressos são extintos e as edições do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil”, comentou o presidente Hermínio.
Os técnicos responsáveis pelo projeto Eletrônico da Assembleia destacaram que, no período ordinário, o Diário Oficial Eletrônico estará disponível a partir das 10 horas, nos dias úteis, através do portal da Assembleia Legislativa www.ale.ro.gov.br e em seguida na opção Diário Oficial.
Segundo a resolução 211, depois de inserido no portal da ALE na internet, o Diário Oficial Eletrônico não poderá sofrer modificação ou supressão, sendo que eventuais correções devem constar em nova publicação.
Eranildo Costa Luna.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
