O senador Acir Gurgacz (PDT) fez uma síntese de sua atuação no Senado Federal neste primeiro semestre de 2011, na manhã de ontem, em entrevista ao jornalista Jonathas Trajano, da Rádio Boas Novas de Porto Velho. O senador destacou sua atuação como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde realizou 15 seminários para analisar e discutir a agricultura brasileira, além das audiências públicas para ouvir ministros e debater o novo Código Florestal. Hoje, a audiência será com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara, onde foi aprovado com ampla maioria.
Acir detalhou sua emenda ao Código Florestal que irá assegurar aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre as áreas desmatadas nas décadas de 1960, 70 e 80, quando era permitido o corte raso de até 50% da propriedade. Para o senador, quem desmatou a pedido do governo, nos projetos de colonização do Incra, tem que ter o direito assegurado. “Nosso proposta garantirá a legalidade das propriedades rurais, levando segurança jurídica para os agricultores que se sentem ameaçados pelas constantes mudanças na legislação ambiental”, frisou Gurgacz.
O senador, que no sábado esteve em Guajará Mirim, para prestigiar o Duelo da Fronteira, maior festival folclórico de boi-bumbá do Estado, empenhou seu apoio a instalação de um polo de produtos de informática em Guajará-Mirim, com incentivos da Zona de Livre Comércio do município.
Acir Gurgacz ressaltou durante a reunião que Guajará-Mirim paga um preço alto pelo papel que exerce, de guardião da floresta em Rondônia, já que 93% do seu território são ocupados por áreas de preservação e terras indígenas, impossibilitando o desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Sem esta alternativa, o município necessita desenvolver a indústria e o comércio para gerar emprego e renda para a população.
O senador também destacou os esforços do governo federal para enfrentar a crise financeira internacional e disse que a presidenta Dilma Rousseff acertou com o lançamento do Plano Brasil Maior, com medidas de renúncia fiscal e para aumentar as adesões ao Simples e ao programa do Micro Empreendedor Individual (MEI), regimes simplificados de tributação para pequenos e micro empreendedores.
O senador destacou que ele próprio já havia apresentado um projeto (PLS 195/10) para ampliar o teto de receitas para enquadramento no MEI, de R$ 36 mil para R$ 72 mil, pouco acima do ajuste anunciado pelo governo, de R$ 60 mil. Nos limites que ele sugeriu, destacou, poderiam ser criados cerca de dois milhões de empregos em um ano. “São medidas coerentes para um momento de crise e temos todos que dar a nossa parcela de contribuição”, disse.
O senador também destacou o crescimento do PDT em Rondônia, com a novas filiações a cada semana. No último sábado, mais de 200 pessoas se filiaram em Ji-Paraná, quando o empresário Marcito Pinto foi anunciado como pré-candidato do partido à prefeitura da cidade. De acordo com Acir, o PDT terá candidatura em todos os municípios de Rondônia e espera aumentar consideravelmente a sua representatividade tanto no executivo como no legislativo municipal. O senador disse que a tendência é que o PDT caminhe junto com partidos como o PMDB e o PT, que formam a base aliada do governo federal, mas também estuda outras alianças e está aberto ao diálogo.
Acir finalizou afirmando que na semana passada esteve em uma reunião do Conselho Político da presidenta Dilma Housseff, de quem teve a garantia de que os recursos para recuperação da BR-364 e a sua duplicação no perímetro urbano de Ji-Paraná, estão garantidos para este ano. As obras está com o processo de licitação suspenso por conta das mudanças no comando do Ministério dos Transportes, que será retomado em setembro.
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