A Assembleia Legislativa aprovou os projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a contratação de profissionais da área educacional, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público em virtude da implantação do Programa Federal Projovem, bem como a contratação de professores, por tempo determinado, para atender interesse público. Serão contratados 1.545 professores e o Projovem visa o público de18 a29 anos.
Como havia sido acordado na Comissão de Educação com a secretária-adjunta da Seduc, Suely Aragão, e com o sub-secretário da Casa Civil, Edvaldo Soares, a deputada Epifânia Barbosa (PT) apresentou emenda aditiva, subscrita pelos deputados Ana da 8, Adelino Follador e Saulo Moreira, que destina a quantia de 15% do montante dos professores contratados para preencher a demanda reprimida e não constante da proposta original do governo, sendo 5% reservada para a contratação de supervisores escolares. A emenda foi aprovada e inserida no projeto. Para justificar a contratação dos professores, o governador Confúcio Moura esclareceu aos parlamentares que “no último concurso público para docentes, realizado em 2010, foram disponibilizados 2.568 vagas e ficaram em aberto 1.176, impossibilitando que as lacunas existentes em nossa rede estadual fossem preenchidas”.
Foi citada ainda a implantação dos novos projetos educacionais: Guaporé – Educação Integral oferta em 20 escolas em 2012, Educação Profissional – em 7 escolas, Escola experimental e Ensino Médio Inovador – em 32 escolas, projetos que contemplam docentes com dedicação exclusiva para essa modalidade e que “Seduc possui em seus quadros, atualmente, 625 contratos de trabalho que irão expirar neste ano letivo, nas mais diversas disciplinas, e não possui quadro de reserva de professores, para realizar as devidas substituições. Por isso, é imprescindível a aprovação do projeto”, reiterou o governador Confúcio Moura.
Já o Projovem tem por objetivo oferecer oportunidade aos jovens para que experimentem novas formas de interação. “A Seduc aderiu desde 08 de novembro de 2011 ao Programa Nacional Projovem Urbano com meta de 200 alunos para o ano de 2012 e, em fevereiro, teve seu plano de implementação aprovado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão”, explicou a mensagem do governador Confúcio ao assegurar que o público específico do programa é de jovens de18 a29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental e não estejam matriculados em qualquer escola.
Autor: Carlos Neves.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
