A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (07), audiência pública para analisar os fatores que dificultam a expansão e consolidação da atividade cacaueira na região e propor alternativas para sua maior competitividade. De acordo com o proponente da audiência, deputado Ribamar Araújo (PT) é a vez de dar voz às diversas pessoas envolvidas, desde as autoridades até os colonos de se pronunciarem para elaborar documento e encaminhar aos órgãos estaduais e federais para que a atividade seja consolidada no estado.
O superintendente da Ceplac em Rondônia, Wilson Destro apresentou um vídeo sobre os fatores limitantes para a expansão e consolidação da atividade cacaueira em Rondônia, fazendo uma retrospectiva desde o período da colonização na década de 70, onde havia crédito subsidiado para plantio, apoio do governo federal e o preço do cacau era elevado. O declínio começou na década de 80 com a dificuldade em controlar a vassoura-de-bruxa e a carência de mão de obra. “Hoje há comprovação da viabilidade econômica para o cultivo cacaueiro. Existe mercado em expansão com o aumento de consumo e exportação, além de contribuir com a redução do impacto ecológico. Plantar cacau é cultivar floresta. Rondônia hoje está em terceiro lugar, representando 6,51% da produção no Brasil”, destacou.
O deputado federal Carlos Magno (PP) disse que como integrante da Comissão de Agricultura na Câmara Federal teve a oportunidade de discutir a questão da Ceplac, sobre os consórcios agroflorestais tendo o cacau como alternativa de reflorestamento, não só em nosso estado como em todo o Brasil. “A Ceplac precisa dos estados da Bahia, Pará e Rondônia. Precisamos rediscuti-la como órgão federal, porque precisa de recursos para desenvolver suas atividades. Estamos em desvantagem no Congresso já que o cacau não é uma cultura que interessa ao Brasil como um todo. É um produto fácil de agregar valor e muito consumido, mas é uma área que está no esquecimento. É preciso colocar no bolso do produtor mais recursos. Este alerta precisa ser estendido em todas as esferas: municipal, estadual e federal”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários de Rondônia, Nagato Nakashima sugeriu ao deputado federal Carlos Magno mudanças na lei, afirmando que há gargalos tanto na Emenda 128, que precisa ser melhorada para que o empreendedor possa alcançar o setor secundário, como no Decreto 5.741.
O deputado Adelino Follador (DEM) disse que Rondônia deve muito ao cacau. “O quilo do cacau está R$ 4,20. Na época áurea isso equivaleria a R$ 22,00. A primeira agroindústria da região de Ariquemes surgiu com o cacau. Vale a pena refletir. Através do programa Promec muito cacau foi arrancado porque os produtores estavam desestimulados. Mas ainda tem muito cacau plantado, só que o preço precisa melhorar, precisa ter incentivos. Poderia investir em cacau nos assentamento”, avaliou.
O deputado Luiz Cláudio (PTN) falou que devido ao preço do cacau hoje, se não for na agricultura familiar, o produtor não consegue mão de obra. Citou que na Zona da Mata preferem plantar café ao cacau. “A tradição é um tema que precisa ser discutido. Os assentamentos com agroindústria poderia dar certo porque vai agregar valor. Com R$ 4,00 o quilo, se o produtor produzir uma tonelada não sei se consegue fazer um salario mínimo. O governo do estado cobra 12% de imposto. Minha sugestão é isentar o imposto para o cacau, transferindo o recurso para o produtor rural que é quem está sendo mal remunerado. Precisam ser discutidas propostas para realmente motivar os produtores. É preciso capacitá-los, senão vai ser difícil aumentar o índice de produção Como presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia, me coloco à disposição”, ressaltou.
Para o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), é necessário que haja mais apoio aos produtores do cacau. “É preciso que a produção, principalmente dos pequenos agricultores, seja diversificada e o cacau pode gerar renda para as famílias do meio rural”. O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, esteve presente à audiência, mas declinou da fala.
O secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus disse que é preciso recuperar as matas ciliares no estado porque sem água não tem como produzir e a cultura do cacau pode ser uma alternativa para essa recuperação. “Temos sido cobrados e o governo vai fazer sua parte. Também precisamos de parceiros para inserir Rondônia no avanço tecnológico. Temos hoje como prioridade a questão da regularização fundiária, porque temos perdido muito por conta da questão da falta de documentação das propriedades. Também faremos o mesmo com o cacau”, salientou.
O representante da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jorge Wesley Ferreira disse que estão focados na agricultura familiar, ao contrário do MAPA que é a agricultura industrial. “Temos que focar na experiência da produção de massa de cacau de Buritis, para agregar valores. Chegar essa experiência no mercado de produção para que possamos vender essa massa de cacau em Gramado, no Rio Grande do Sul. É viável e pode se tornar um sucesso e tem o apoio do MDA”, concluiu.
Cletho Muniz, superintendente adjunto do Incra, disse que o governador Confúcio Moura (PMDB) conhece a realidade da lavoura cacaueira e que sua gestão deve investir no setor. “Precisa de apoio política e de investimento. Não adianta discutir só entre os atores ligados ao cacau, mas envolver a todos, como a uma política de Governo”.
Representando o Ministério da Agricultura em Rondônia, Sebastião Ferreira de Farias, falou dos ganhos do cacau para o meio ambiente e para a economia dos produtores. “Investir em tecnologia, na qualificação da produção, vai garantir aumento da produtividade e dos ganhos”.
Autor: Liliane Oliveira e Eranildo Costa Luna.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
