A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (6) audiência pública para debater e buscar soluções para problemas enfrentados no campo por trabalhadores rurais que realizam em Porto Velho mais uma edição do “Grito da Terra”. A audiência foi proposta pelo deputado Jesualdo Pires (PSB). O parlamentar também presidiu a mesa de trabalho. Ao citar a importância do encontro, Jesualdo lembrou que 80% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro são produzidos pela agricultura familiar.
Entre as muitas reivindicações os produtores cobram a criação da secretaria da Agricultura Familiar em Rondônia; a reativação do projeto produtivo dos assentamentos existentes; pesquisa que evidencie o efeito do uso do agrotóxico dado a grande incidência do uso discriminado, inclusive de produtos proibidos pela Anvisa; criação de programa estadual de reciclagem de lixo; programa de recuperação dos igarapés urbanos, visando a melhoria da qualidade da água na zona rural etc.
O presidente da Fetagro, Lázaro Dógri, agradeceu a Assembleia Legislativa pelo encontro, dizendo que foi a primeira vez na história de Rondônia que o Poder Legislativo concedeu espaço para esse tipo de debate e, segundo ele, a contribuição é muito grande. Ele disse que foi justamente pelo Grito da Terra que começou o movimento da regularização fundiária no Brasil.
Edson Jonas, representando moradores da linha 17 do Projeto Joana Darck, disse que terra boa é a de fazendeiro, ao denunciar que moradores da região que representa estão isolados. Itamar Ferreira da CUT comentou a importância de manter o agricultor no campo, mas para isso é preciso levar muito mais até o trabalhador rural, que hoje, na visa dele sofre com a falta de saúde, segurança, tecnologia etc. Para Albino Barros, falando em nome de produtores de Pimenta Bueno, o custo da agricultura está muito alto citando o alto preço do calcário que é muito usado, por exemplo, na produção de peixe.
O vice-presidente da Fetagro, Fábio Menezes, informou que Rondônia ocupa “o triste” segundo lugar em mortes no campo devido aos conflitos agrários, só perdendo para o Maranhão na matança. Ele acha que o Estado já passou da hora de ter o Programa de Proteção às Testemunhas.
Também sobre violência no campo, Sílvio Souza, representando produtores do chamado Cinturão Verde de Porto Velho, disse que duas famílias de produtores estão sendo expulsas de suas terras. Ele frisou que está em busca de soluções e pedindo ajuda às autoridades para evitar novos conflitos sangrentos no Estado.
O deputado estadual Ribamar Araújo (PT) iniciou seu discurso afirmando “Somos todos irmãos e amigos. Mas não é isso que acontece no campo”, e prosseguiu afirmando a urgente necessidade de combater a violência no campo “inadmissível homens, mulheres, crianças, enfim famílias inteiras morrendo em busca de um pedaço de chão”.
Uma luta desigual que precisa do empenho conjunto dos governos estadual, federal e municipal para regularizar as áreas de conflito. O parlamentar cobrou a implantação do laboratório de análise de solo para identificar as áreas de calcário e assim aumentar a produção familiar, objeto de indicação recentemente apresentada por Ribamar Araújo ao plenário da Assembléia Legislativa.
O vereador Jurandir Bengala (PT) disse que ao ver a situação vivida hoje se entristece. Destacou a falta de execução de projetos voltados para a agricultura. “Precisamos que os governos Federal, Estadual e Municipal coloquem em prática os projetos já existentes”, desabafou. O vereador citou ainda um assentamento existente no distrito de Jacy Paraná, onde segundo ele, o INCRA teria abandonado os assentados. “Há 25 anos conheço a região e algumas áreas estão sendo invadidas por fazendeiros enquanto muitas famílias aguardam uma resposta.” concluiu.
Ao concluir, o deputado Jesualdo Pires disse que na próxima sessão estará informando sobre essas questões aos demais deputados que não puderam comparecer à audiência. “Também encaminharei o material distribuindo nesta audiência aos gabinetes dos deputados. Vamos manter este fórum permanente de debate e fazer a cobrança a cada órgão competente. A partir vocês terão mais força porque a Assembleia Legislativa estará cobrando as soluções desses órgãos”, enfatizou.
Autor: Eranildo Costa Luna.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
