Os governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste estão de orelha em pé. Ouriçados. A Presidente quer acabar com a guerra fiscal. Cada governador reduzindo tributo estadual (ICMS) para atrair empresa para o Estado, com isto no Brasil declarou-se verdadeira guerra civil tributária.
Um faz. Outro faz. Mais outro faz. Enfim, todos. O empresa fica correndo de um lado pra outro. Buscando quem abaixa mais o tributo. Num leilão cuja soma é zero. Ninguém ganha. E todos perdem.
E os Estados fazem leis sobre leis. Constitucionais ou não. E vão tocando numa labuta titânica, pensando em sobreviver, não perder, industrializar seu Estado e talvez gerar emprego. Será?
A Presidente Dilma é contra. O Ministro Mantega também. Nós tomos também. É o bendito efeito dominó, se um faz, eu também faço. E vai torando assim esta guerra de selva de insanidades brutais.
Vamos ver os frigoríficos de Rondônia?
Temos 11 milhões de cabeças de gado no Estado. O desfrute anual de 17% do rebano para abate – cerca de 2 milhões de cabeças por ano. Os 20 frigorificos existentes e ativos tem capacidade de abate de 3 milhões de cabeças por ano. Um déficit de 33%. Faltam bois para atender a todos plenamente.
Tem mais alguns prontos e ainda inativos, mais 5 e se vierem a funcionar terão, todos, capacidade para abater quase 4 milhões de cabeças de gado por ano. Aí o déficit será de 49%.
Veja bem. Não se atinge meta de empregos. Os frigorificos entram em guerra pelo boi. Ninguém prospera na sua plenitude. E fica o dito pelo não dito. Daí a pouco um quebra. Como tem acontecido. Dá colote na praça. Vem outro pro lugar. E o Estado continua dando incentivo a todos. Ai titular que se foi e ao arrendatária que entra, ninguém sabe de mais nada, mesmo assim, vai o incentivo fiscal votado e legitimado pelo CONDER.
Que negócio é este?
Quer dizer que o Estado não está raciocinando. Claro que pode oferecer incentivos, dentro da lei, fora da guerra fiscal, para outros setores. Não dá para ficar incentivando mais frigorificos, sem antes usar a máquina calculadora.
Tem muitos setores necessitando serem incentivados. Importantissimos. O setor industrial é um deles. A área tecnologica de informática também. O setor de processamento de alimentos. Enfim, muita coisa.Parece que os frigoríficos exercem uma fascinação no Estado e todos eles, operando ou não já estão na fila para isenções fiscais.
Chamo atenção do CONDER para sair deste lugar comum. Deste bolo de rolo, aparentemente gostoso, mas, que não levará Rondônia a lugar nenhum. O que temos que fazer é aumentar o rebanho, através da pecuária intensiva, com recuperação de pastagens para se ter mais boi para atender a todas as plantas industriais do Estado. Inverter a lógica do incentivo, da indústria para a criação do boi em escala – por exemplo, o confinamento.
Será que incentivo fiscal irá ajudar o setor? ou prejudicar ainda mais?
Estão aí dados para vocês refletirem. Está bem?E de braços abertos estou aguardando sugestões.
