Na denúncia, Michael Barroso (FOTO) afirmou que quadrilha foi formada em construções públicas; quatro empresas pertencem a uma mesma pessoa. LEIA DISCURSO NA ÍNTEGRA:
O vereador ocupou a tribuna do Poder Legislativo para fazer as acusações. As declarações, ocorridas na noite desta segunda-feira, 27, agitou o cenário político cabixiense. De acordo com informações, a sessão, que é transmitida normalmente pela rádio local, não foi ao ar. Tudo devido às denúncias feitas por Barroso.
De acordo com Michel, uma quadrilha está instalada na prefeitura na execução de obras públicas. “As obras sofreram desvio de 50% no seu valor total”, declarou. Ainda, na ocasião, o parlamentar acusou o envolvimento nas fraudas do prefeito Izael Dias, o vice-prefeito Marcus Martins, secretários municipais e engenheiros. Ele citou, como exemplo, a construção do Centro de Referência do Idoso.
Segundo ele, empresas vencedoras, que pertencem a uma única pessoa, estão envolvidas nas fraudes. O EXTRA DE RONDÔNIA disponibiliza espaço para que as pessoas envolvidas no caso se pronunciem a respeito das denúncias.
>>> LEIA, NA ÍNTEGRA, O DISCURSO PROFERIDO PELO VEREADOR EM PLENÁRIO:
Senhor presidente e senhores vereadores, publico presente ouvintes de casa; Boa Noite:
Senhor presidente, venho a esta tribuna neste momento para levar a conhecimento de todos os vereadores, e da população, e nesta oportunidade pedir o apoio dos nobres companheiro, para que possamos cumprir com o nosso papel de legisladores, representante e fiscal do povo.
Senhores vereadores a situação das obras executadas através das empresas Portal Engenharia, W.S, Engenharia, e W.E Engenharia, são merecedoras de uma seria, e urgente investigação. Mais quero falar exclusivamente, no caso em tela processo 388/2012, construções do centro de conferencia para idosos, no qual passo a citar alguns detalhes.
1º fato da licitação: Processo 388/2012, Folha 099, teve como modalidade tomada de preço nº 005/2012, tendo um único participante a Empresa Portal Engenharia ltda. de propriedade de José Aparecido Amorim. Não sendo esta as irregularidades uma vez que a modalidade permite.
2º fato dos preços praticados: Foi aplicada os preços da tabela Sinape, Também não existe irregularidade nos preços praticados.
3º fato do Projeto de Engenharia e seus responsáveis: o projeto apresenta as normas técnico ABNT. e seus responsáveis técnicos estão habilitados para tal. Não encontrando irregularidade.
Senhor presidente e público que nos assiste: os senhores devem estar pensando, onde esta as irregularidade, o que vocês vão ver a partir de agora não chamo apenas de irregularidade, e sim de formação de quadrilha, roubo qualificado, no caso em telha desvio de dinheiro publico exclusivamente dos idosos do nosso município.
Para vocês poder entender melhor vou voltar no 1º fato das licitações.Todas as licitações envolvendo mais de meio milhão de reais, todos pago com recursos próprio da nossa municipalidade, teve como vendedoras as três empresas envolvida no esquema de desvio de dinheiro publico deste município, sendo elas as empresas, Portal Engenharia Ltda W.S Construções Ltda e W.E Engenharia Ltda, e por fim todas as obras executados por uma 4º empresa de nome Contrepav Construções Ltda , que não participou de uma única licitação.
As empresas envolvidas nas fraudes são:
Portal Engenharia Ltda: José aparecido Amorim (Proprietário)
W.S Construções Ltda: José aparecido Amorim (Engenheiro)
Cotrepav Const Ltda: José Aparecido Amorim (executora)
W.E Engenharia Ltda: José aparecido Amorim (Procurador).
Concluindo não houve licitação as empresas pertencem de fato a um único dono, e nas cinco obras contratadas fraudaram mais de Meio Milhão de Reais. Processo 199/ 303/ 213/ 387/388 ano 2012. Juntos esta envolvidos, Prefeito, vice prefeito, Engenheiros, Secretários, e ex Secretários, das pastas da Saúde, Educação, e Assistência Social.
2º fato dos preços praticados: Eu dizia que os preços obedeceu a tabela Sinap, não havendo irregularidade nos preços praticados, porem senhores vereadores, as fraude esta na execução, o projeto era feito, orçado licitado mais não foi executado, no processo 388/2012, uma obra que é possível fazer com R$ 50,000,00( Cinqüenta Mil Reais) paga–se R$ 147.196,09( Cento e Quarenta e Sete Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos) porque fica deste preço, e o que vocês vão ver agora.
Foi pago para fazer uma obra, com acabamento de primeira qualidade, no entanto a referida obra, só teve uma serventia, serviu apenas para encher os bolsos de alguém, e é isso que devemos investigar para identificar os responsáveis. Somente para dar algumas, das pistas de como era feito os desvio: na planilha orçamentária encontramos o pagamento de R$ 2.600(Dois mil e seiscentos reais) pago em uma casinha coberta com 6 pedaços de telha velha. Foi pago R$ 1.060,00 ( um mil e sessenta reais) por um padrão que não foi colocado e ainda a empresa utilizou a energia paga pela própria prefeitura, em um rabicho puxando do PETI.
Os canos da parte elétrica foram pagos o valor de R$ 8,00 (oito reais) o metro e foi usado uma mangueira preta no valor de R$ 0,30( centavos). Os pré- moldado utilizado na construção custou R$ 6.014,31(seis mil quatorze reais e trinta e um centavos) foi adquirido de uma empresa não credenciada.
O piso desta construção custou para o povo deste município R$ 19.744,99 (Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Os preços estariam corretom caso estivesse sido executados. Este piso foi pago como se estivesse feito 12 centímetros, mais foi executado com apenas 3 centímetros incluindo, regularização, e granilite, mais I.B. D. I. Somente o piso custou para a população R$ 24.685(Vinte e Quatro Mil Seicentos e Oitenta e Cinco Reais).
E se não bastasse, no final de todos os orçamentos dos mais de meio milhão, de obras empreitada a esta quadrilha. O executivo aceitava que fosse incluído mais 25% de I.B,D,I, somando mais de R$ 130 mil ( Cento e trinta mil ) somente em I.B.D.I. Por incrível que pareça, aquela placa que está lá no chão, foi pago R$ 1.500,00 ( Um Mil e Quinhentos Reais ). Até para pregar ela em uma madeira foi pago R$ 76,79 ( Setenta e seis reais e setenta e nove centavos ) que nunca foi se quer pregada. Calculando mais o I.D.B.I o povo pagou R$ 1.875,00( Um Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais ) por uma placa que custa R$ 500,00( quinhentos reais).
Na quarta-feira da semana passada foi publicada no site Extra de Rondônia uma matéria referente a construção abandonada, que deveria ser entregue com 90 dias e já fez aniversario e ainda não está entregue. Mais rapidamente o executivo providenciou a limpeza, esquecendo também que o mesmo pagou R$ 1.150,00( Um Mil Cento e Cinqüenta Reais) para a empresa Portal executar a limpeza, que foi feito por funcionário publico pagando assim duas vezes pelos mesmos serviços.
Para resumir: gostaria de dizer a todos, que chegou a hora da gente provar se realmente representamos o povo ou representamos o prefeito. As denúncias são verídicas e muito graves, e cabe a nós tomarmos providências. Senhor presidente, entrego neste momento, em suas mão, a denúncias referente ao processo 388/2012, e quero afirmar que todas as obras executadas por estas empresas, contém o mesmo tipo de fraude, que não tenho dúvida que a quadrilha montada para desviar dinheiro nas construção publicas deste município. Em seis meses fraudaram exatamente R$ 519.820,04 (Quinhentos e dezenove mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos). No qual peço urgente investigação, e segue anexo todos os documentos probatórios, e nas próximas sessão estarei apresentando detalhes das fraudes ocorridas em cada obra.
CONCLUSÃO: a secretaria disponibilizou um orçamento de R$ 147.995,46 (Cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); Há falta de concorrência na licitação, restou que a empresa vencedora em uma obra de aproximadamente R$ 150.00,00 (cento e cinqüenta mil reais) tivesse um desconto de apenas R$ 799,37 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), ou seja 0,05 %, podemos concluir que esta obra sofreu um desvio de 50% no seu valor total. E não atende a sua finalidade o espaço e insuficiente para atividade dos idosos.
Senhores vereadores, estou falando do processo 388/2012, mais aqui está o relatório das outras quatro obras executadas por estas quatro empresas. Todas têm os mesmos rituais tanto da participação das licitações quanto na execução fraudulenta. Não tenho dúvida que somente através destas empresas, em uma empreita de meio milhão de reais foi roubado do povo mais de R$ 250,00,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Em nome do povo deste município, o qual eu represento, espero que esta Câmara de Vereadores tome as medidas necessárias para que seja investigado, responsabilizado, e mandados pra cadeia os culpados. Entrego em suas mãos, senhor presidente, documentos que prova o que estou dizendo. Muito obrigado!!
TEXTO E FOTO: EXTRA DE RONDÔNIA.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
