O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Por essa condenação, o senador fica fora da vida pública pelas próximas quatro eleições e, caso não venha a ter novas condenações, o que deve acontecer em outros processos que tramitam no STF, estará apto a disputar as eleições apenas em 2024.
Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços de engenharia para permitir a aplicação da modalidade convite. Com o método, apenas as empresas envolvidas na fraude disputavam a licitação, prejudicando o processo competitivo.
A pena definida pelos ministros do STF para Cassol é de quatro anos e oito meses e poderá ser cumprida em regime semiaberto, além de multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados.
Fonte: Agencia Brasil
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
