O contrato para a construção da nova ponte que ligará Epitaciolândia a Brasileia foi assinado em junho de 2024, em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades e representantes da empresa vencedora da licitação. No entanto, oito meses após o evento, as obras ainda não foram iniciadas. De acordo com o prefeito Sérgio Lopes (PL), em entrevista ao ac24horas, a previsão é que os trabalhos comecem no início do verão deste ano.
A nova estrutura será executada pela empresa ECO Multi Serviços de Manutenção Ltda, mas, no local, o mato toma de conta do espaço. O projeto tem como objetivo desafogar o intenso tráfego da atual ponte José Augusto, construída na década de 1980, durante o governo de Nabor Júnior. Lopes explicou os motivos do atraso no início da obra. Segundo ele, após a assinatura do contrato, a empresa vencedora desenvolveu o projeto executivo, incluindo todos os detalhes técnicos da ponte. Posteriormente, esses projetos foram submetidos à Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo repasse dos recursos. Apenas após a aprovação da Caixa, as obras poderão começar.
“Na verdade, a obra da ponte não começou. A contratação da empresa que ganhou a licitação é uma contratação integrada. A legislação mais recente permite esse tipo de contratação. A empresa que vence a licitação desenvolve o projeto executivo e todos os projetos da ponte. Esses projetos são submetidos à Caixa Econômica, que é a detentora do convênio, para depois ter início a obra. Quando licitamos essa obra, a empresa passou a fazer esses projetos”, explicou.
O delegado e gestor reeleito da cidade afirmou ainda que os projetos foram entregues na última semana e estão sob análise dos engenheiros da AMAC (Associação dos Municípios do Acre). Ele explicou que, caso sejam aprovados pela associação, os projetos serão encaminhados para a Caixa Econômica Federal, que realizará uma análise detalhada. Se todos os trâmites estiverem em conformidade, a obra poderá, enfim, ser iniciada. “A contratação da empresa está nesse patamar. A AMAC está analisando os projetos. Se passar pelo crivo da AMAC, vamos mandar para a Caixa Econômica, cujos engenheiros vão avaliar o projeto e, se tudo estiver ok, a obra será iniciada. Avançamos bastante porque fizemos a licitação no ano passado. Ali, onde foi cercado, era cheio de residências, inclusive comércio”, declarou.
Outro entrave para o início da obra foi a indenização dessas residências e comércios. O prefeito destacou que o procedimento administrativo teve início em meados do ano passado e foi concluído em dezembro, com investimentos orçados em mais de meio milhão de reais. “Na época, fizemos um processo administrativo para indenizar todas as pessoas, e isso ocorreu de forma parcelada ao longo de seis meses do ano passado. Desde julho começamos o pagamento das indenizações, que finalizou em dezembro. Foram várias famílias, acho que mais de dez imóveis foram indenizados, um custo de mais de meio milhão de reais, com recurso próprio da prefeitura. Então, as pessoas foram indenizadas, já foram todas pagas porque parcelamos em até seis parcelas a indenização e, em dezembro, terminamos de pagar todas elas. Já passamos por isso, conseguimos tirar todas as pessoas de lá, desocupamos a área”, argumentou.
Ex-deputada demonstra preocupação com proximidade do encerramento do contrato
A nova ponte que ligará Epitaciolândia e Brasileia será construída em concreto, com duas vias, e financiada por emendas destinadas pela ex-deputada federal Mara Rocha, com orçamento total superior a R$ 15,9 milhões.
Mara Rocha detalhou que, em 2021, destinou à prefeitura de Epitaciolândia o primeiro recurso para a construção da nova ponte, no valor de R$ 9.575.191,00. Em 2022, foi alocada 100% da emenda de bancada, somando R$ 18.352.174,00. No mesmo ano, em junho, a prefeitura recebeu R$ 200.000,00 via transferência especial, para contratar uma empresa e realizar ajustes necessários para dar andamento ao projeto.
Em 2023, cumprindo um acordo firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Mara Rocha destinou R$ 325.841,00 ao órgão como contrapartida pela cessão do projeto inicial elaborado pelo governo federal, que incluía estudos de impacto ambiental e de solo na região, acelerando o processo. No final do mesmo ano, mais R$ 3.258.415,00 foram enviados em transferência especial, com o objetivo de asfaltar as principais vias de acesso à nova ponte. No total, Mara Rocha destinou R$ 31.711.621,00 para viabilizar a obra e suas infraestruturas associadas. O valor orçado exclusivamente para a ponte é de R$ 15.998.063,20.
Sobre a obra, a ex-deputada disse ao ac24horas que não há erro algum expressou sua aflição para que a obra inicie quanto antes. “Assim como a população, também estou aflita para que essa obra inicie. A empresa já foi contratada, e a obra ainda não iniciou. O contrato com a empresa encerra em 5 meses, e isso causa preocupação. A Caixa Econômica Federal só autoriza o processo se estiver tudo ok, como local da construção, estudos de impacto ambiental e de solo, documentação da área, autorização da Marinha e projeto arquitetônico. E como a empresa foi contratada, significa que todos os requisitos foram cumpridos. Estive na região semana passada e fui muito questionada sobre o assunto”, declarou.
Rocha destacou sua preocupação com a proximidade do fim do contrato com a empresa, faltando apenas 5 meses para o encerramento do contrato. “Minha preocupação é que o tempo está passando, e o contrato com a empresa contratada encerra daqui a 5 meses. A empresa ainda não deu início à obra. Agora, a execução da obra é competência exclusiva do prefeito Sérgio Lopes. Só depende dele. Eu acredito na seriedade e na competência do prefeito Sérgio Lopes. Ele sabe da responsabilidade, do compromisso e da importância dessa pontepara milhares de pessoas. Tenho certeza de que ele fará a sua parte e não permitirá que toda a população do Alto Acre seja prejudicada” ressaltou.
Em relação à preocupação da parlamentar, Sérgio Lopes adiantou que o vínculo com a empresa é válido até 2027 e que a modalidade da contratação é integrada. Sobre o início das obras, o prefeito não estipulou uma data, mas acredita que durante o verão deste ano a construção da ponte será iniciada.
“Esse convênio tem validade até 2027. O projeto pode até ser, que eu não me recorde, pode até ser que o contrato com a empresa tenha validade de um ano, mas não há nenhum impedimento para que ele seja prorrogado. Isso é normal, é natural. Agora, uma coisa eu posso dizer para você, não há nenhuma obra em Epitaciolândia, na minha gestão, que foi iniciada e parou pela metade, no meio do caminho, não há uma obra sequer. Essa modalidade de contratação integrada, que é a que utilizamos, foi utilizada para fazer a ponte da Sibéria e uma ponte em Sena Madureira. É uma modalidade que a legislação mais recente sobre licitações permite que os entes federativos façam a licitação integrada. No início, falar de prazo e dizer que todos os projetos serão analisados, é complicado, mas pretendemos iniciar essa obra no início do próximo verão. Estamos no período de inverno, e, no início do próximo verão, pretendemos iniciar a execução dessa obra”, concluiu.
Fonte: Por ac24horas
