O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Natan Donadon (PMDB), mantendo dessa forma a decisão de 2010 que o condenou a penas de 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, quando Natan comandava a diretoria financeira da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Apesar da decisão unânime, o ministro Marco Aurélio ainda fez uma consideração, entendendo que o crime de quadrilha havia sido prescrito ainda em 2010, mas foi lembrado pela relatora, Carmen Lúcia, que o plenário já havia superado essa questão. Se a tese prosperasse, a soma das penas seria reduzida em 2 anos e 6 meses. Ao final o presidente Joaquim Barbosa afirmou que a defesa tentou usar os embargos para tentar rediscutir matérias já apreciadas no plenário. Agora a Câmara Federal vai ser notificada sobre a decisão.
RONDONIAGORA
