Na manhã desta quarta-feira (30), o Conselho Municipal da Cidade (Concidade) de Cacoal realizou reunião com representantes de entidades civis e órgãos do governo municipal. O encontro teve como principal objetivo debater a atualização da legislação municipal referente às políticas urbanas e os preparativos para a 7ª Conferência Municipal das Cidades, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho.
Durante a reunião, foram discutidos detalhes sobre a formação da Comissão Organizadora da Conferência, que será responsável por coordenar todas as etapas do evento. Esta comissão será presidida por Mirian Soares de Lacerda, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), e contará com membros de diversos segmentos da sociedade.
A participação no encontro foi expressiva. Além dos conselheiros presentes na sala de reuniões do conselho, vários outros membros participaram remotamente, reservando um tempo para contribuir com o evento mesmo estando em viagem ou impossibilitados de comparecer presencialmente, demonstrando o comprometimento com o desenvolvimento da cidade.
Em entrevista após o encontro, Mirian Lacerda explicou os principais pontos discutidos: “Hoje, o objetivo foi fazer uma tratativa da comissão sobre a nossa conferência das cidades que vai realizar no dia 12 e 13 de junho. Reuniu-se a primeira comissão para a gente falar de todos os eixos a serem tratados”, destacou.
Segundo Mirian, além de discutir os preparativos da conferência, o conselho também abordou mudanças estruturais importantes: “Foi falado no conselho sobre a alteração da lei por causa das cadeiras que existem no conselho. Vamos alterar a lei do Concidade e também já estamos fazendo a tratativa do regimento da conferência”, explicou.
Entre os participantes estavam representantes da Associação Comercial e Industrial de Cacoal (ACIC), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da Associação Cacoalense de Imprensa (ACI), do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal (SAAE), de associações locais e secretarias municipais como a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEC) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Ainda de acordo com Mirian, já foi realizada a publicação do chamamento da conferência e também será refeito um novo decreto do conselho. “O Concidade coordena a conferência. A comissão já foi instituída e o chamamento também já foi publicado”, complementou.
A 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cacoal será uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá em Porto Velho, e posteriormente para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades através da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024.
“Esta conferência é uma oportunidade importante para que a população possa participar ativamente das discussões sobre o desenvolvimento urbano da nossa cidade”, destacou Gabriel Vieira Antunes, Secretário Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e membro do Concidade.
A conferência abordará diversos eixos temáticos relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável, planejamento territorial, habitação, saneamento básico e mobilidade urbana, entre outros temas de interesse da população.
O QUE É O CONCIDADE
O Conselho Municipal da Cidade (Concidade) é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Sua função é assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável do município.O Concidade atua como um espaço democrático de
participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas urbanas. Em Cacoal, o conselho foi criado pela Lei Municipal n° 23.926, de 30 de novembro de 2017, e teve sua composição recentemente atualizada pelo Decreto que altera o Decreto 9.991/PMC/2024.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Durante a reunião, também foi apresentada a nova composição do Concidade. Atualmente, o conselho conta com a participação de 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, representando tanto o governo municipal quanto a sociedade civil. O conselho procura, sempre que possível, manter a paridade nas reuniões, contando com representação equilibrada entre poder público e entidades da sociedade civil.
As conferências das cidades são eventos realizados periodicamente nos níveis municipal, estadual e nacional, com o objetivo de promover a gestão democrática das políticas urbanas e o diálogo entre governo e sociedade civil sobre temas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e planejamento territorial.
De acordo com o documento recentemente publicado pelo gabinete do prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal das Cidades terá diversas responsabilidades, entre elas elaborar o regimento interno do evento, planejar a infraestrutura necessária, mobilizar a sociedade civil e o poder público, além de coordenar e supervisionar todas as atividades relacionadas à conferência.
Fonte: Por Assessoria
