O deputado Neodi Carlos (PSDC) foi designado nesta terça-feira (30) relator do orçamento de Rondônia para o exercício de 2013, estimado em R$ 6.561.152.894,00 (Seis bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais). Na ocasião, o parlamentar anunciou que pretende discutir a matéria com os demais Poderes para fazer as possíveis adequações, já que considera que houve o superdimencionamento do valor proposto.
De acordo com o projeto encaminhado pelo governo estadual para análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a receita estimada deverá ser distribuída da seguinte forma: Poder Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para a Assembleia Legislativa e R$ 97.479.955,00 para o Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo R$ 3.711.269.004,00 para a Administração Direta, R$ 1.350.896.399,00 para Fundos e R$ 429.452.512,00 para Fundações e Autarquias.
“Já conversei na manhã desta terça-feira com alguns representantes do Podere Executivo, inclusive com o governador Confúcio Moura, e coloquei a minha preocupação com a estimativa do orçamento. No atual exercício, no qual também fui o relator do orçamento, alertei para possíveis problemas com o superdimencionamento do orçamento. Não fui atendido e vemos agora que eu estava certo, pois está havendo problema para ajustar o orçamento com a receita arrecadada pelo Estado. Espero que o governo apresente projeto substitutivo para resolver essa questão porque se assim não o fizer o Estado terá, novamente, problema no final do exercício de 2013. Defendo a harmonia entre todos porque a questão orçamentária é a matéria de maior importância para analisarmos e aprovarmos até o dia 15 de dezembro”, observou Neodi.
Na mensagem do Poder Executivo, o governador Confúcio Moura assegura que a proposta de execução orçamentária de 2013 traduz os compromissos políticos e socialmente assumidos, bem como estão em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual de Desenvolvimento (PPA).
Na reunião desta terça-feira, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa analisou e distribuiu vários outros projetos da ordem econômica e financeira. O deputado Neodi (presidente) disse que não ficou nada pendente. Participaram da reunião da Comissão de Finanças os deputados Neodi (PSDC), Luiz Cláudio (PTN), Jaques Testoni (PP), Glaucione (PSDC), Marcelino Tenório (PRP) Eurípedes Lebrão (PTN) e Kaká Mendoça (PTB).
Autor: Carlos Neves.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
