Durante a posse do defensor público geral do Estado, José Francisco Cândido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB) disse que o momento é de unidade e não de crise na Defensoria Pública. Ele afirmou que a Casa de Leis está à disposição da instituição. A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), no auditório da defensoria, em Porto Velho.
“O momento é de mudança, e não de retaliação. Sei muito bem do papel da Defensoria Pública, porque tive a oportunidade de estagiar aqui, não como deputado, mas como acadêmico de Direito. Vi que aqui pessoas carentes têm uma oportunidade única de recorrer à Justiça, têm a chance de pelo menos ser ouvidas”, destacou Valter Araújo.
O parlamentar disse reconhecer o novo defensor geral há mais de 20 anos citando que em Vilhena ele trabalhou para ajudar a estruturar o prédio onde funciona a Defensoria Pública. Valter Araújo lembrou que a Assembleia Legislativa sempre foi parceira dos defensores e disse que a Casa de Leis está à disposição da categoria.
José Cândido agradeceu ao governador Confúcio Moura (PMDB) por tê-lo escolhido na lista tríplice, e também ao presidente da Assembleia Legislativa por ter conduzido a sessão onde seu nome foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Ele disse que o Judiciário e o Ministério Público estão bem estruturados, por isso é inadmissível que a Defensoria Pública sirva como trampolim, até que apareça um concurso público melhor.
“O órgão que defende o cidadão deve ter a mesma importância do que julga e do que acusa. Hoje temos 32 defensores, mas precisamos de 140. Vamos trabalhar bem, para ter moral com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, para que eles confiem na atuação da Defensoria Pública”, destacou José Cândido.
O deputado Valter Araújo disse concordar com a equiparação salarial com a de juízes e procuradores, mas lembrou que também é preciso qualificação. “A Defensoria Pública deve chegar aos 52 municípios, pelo menos. Sei que temos a lei de responsabilidade fiscal. Quanto à nomeação do doutor José Francisco, agradeço ao governador que prontamente indicou seu nome, que foi aprovado pela Assembleia”, detalhou.
O governador Confúcio Moura parabenizou o novo defensor geral, José Francisco Cândido. Também estavam presentes à cerimônia de posse os deputados Jean Oliveira (PSDB), Saulo Moreira (PDT) e Epifânia Barbosa (PT).
