Os deputados estaduais José Lebrão (PTN), Ribamar Araújo (PT) e Epifânia Barbosa (PT), prestigiaram no final da tarde desta segunda-feira (17), a realização da audiência pública que tratou da legislação e estabelecer um marco regulatório para o Terceiro Setor em Rondônia.
O evento, promovido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), aconteceu no auditório da Emater e reuniu representantes de entidades, prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos, além de técnicos do Governo.
Entusiasta da iniciativa, o deputado Lebrão manifestou a sua confiança em ações efetivas de parceria, entre entes públicos e entidades. “Os novos prefeitos terão um ano difícil, com a retração da economia do país. Creio que com parcerias com instituições, para a captação de mais recursos, é que será possível desenvolver ações que melhorem a vida da população”, disse Lebrão.
O deputado Ribamar reforçou, alertando que pouco se conhece da efetiva parceria entre o público e o privado. “Ainda não está claro nem para os gestores públicos e para a maioria das entidades, como podem ser trabalhadas ações em conjunto. Um evento como esse vai permitir que mais parcerias sejam firmadas”, disse.
Leonor Schrammel, controlador geral do Estado, explicou que a iniciativa visa estabelecer um marco regulatório para o Terceiro Setor, levando em conta a Legislação Federal vigente e as peculiaridades de Rondônia.
“Acima de tudo, vai se estabelecer regras claras, que irão permitir políticas de Governo, independente de quem estiver no comando do Estado”, observou.
O marco regulatório estabelecerá um sistema integrado de entidades. É ele que vai habilitar/desabilitar entidades civis para receberem recursos governamentais através de convênios.
Entre os palestrantes, o conselheiro federal da OAB, André Carvalho, o economista Simeão Brasil e o médico anestesista Cristian Durço Paço.
Autor: Eranildo Luna
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
