O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (03), o projeto de lei encaminhado pelo Poder Judiciário, propondo reajuste salarial de 6,5% aos funcionários do Tribunal de Justiça. Ainda pela manhã, membros da diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – Sinjur, liderado pelo presidente Francisco Carlos Roque estiveram reunidos com parlamentares na presidência da ALE, para tratar da tramitação do projeto. No período da tarde, os servidores acompanharam a votação em plenário…
O deputado Luiz Cláudio (PTN), solicitou questão de ordem durante a discussão antes da votação, relembrando que a Assembleia Legislativa teve a coragem de fazer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumentou o repasse para os Poderes. “O crescimento previsto para o Estado era de 6%, mas Rondônia alcançou 15%. Com essa mudança na LDO os Poderes foram favorecidos e agora temos como atender a demanda dos servidores públicos de Rondônia”, destacou o parlamentar.
Da reunião com os serventuários da justiça participaram os seguintes parlamentares: Hermínio Coelho (PSD), Luizinho Goebel (PV), Maurão de Carvalho (PP), e Saulo Moreira (PDT). Durante o encontro, o deputado Saulo solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luizinho Goebel, que garantisse celeridade na apreciação do projeto, visando desta forma ser incluído imediatamente na pauta da ordem do dia da sessão plenária deste dia 03 de abril.
Durante o encontro com os parlamentares, os sindicalistas pediram apoio para outros temas considerados estratégicos, constantes da pauta da categoria dos serventuários da justiça, que são: reposição salarial; pagamento de diferença salarial suspenso em 2012; e o retorno do horário de trabalho para o tempo tradicional que era das 7 às 13 horas.
O presidente do Sinjur, Francisco Roque disse que a Ordem dos Advogados do Brasil defende dois turnos de 4 horas – 8h às 12h e das 14h às 18h, mas existem ainda as propostas do Tribunal de Justiça passar a funcionar em dois turnos – 7h às 13h retornando às 15h até 18h, ou ainda, das 7h às 15h. O sindicalista disse que o Sinjur realizou pesquisa e a maioria defende o retorno do horário tradicional, salientando-se os aspectos da economicidade e da qualidade vida dos serventuários. O tempo restante da tarde seria compensado com o plantão. Esta proposta, ganhou o apoio também do deputado Saulo Moreira.
Ao final da sessão plenária que aprovou o reajuste aos serventuários da Justiça, o deputado Hermínio Coelho disponibilizou a diretoria do Sinjur detalhamento do orçamento do Poder Judiciário para 2012, e garantiu que por parte da Assembleia Legislativa sempre haverá total disposição em apoiar a categoria de servidores públicos de todos os poderes. De acordo com o parlamentar, qualquer medida que porventura venha a ser solicitada para garantir melhorias salariais aos servidores, certamente que contará com o apoio de todos os vinte e quatro deputados.
Autor: Paulo Ayres e Liliane Oliveira.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.