O corregedor da Assembleia Legislativa, deputado Eurípedes Lebrão (PTN), disse em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29) que a primeira reunião da Comissão Processante que iniciará o julgamento político de parlamentares que respondem a acusações na Justiça devido à Operação Termópilas será às 11 horas da próxima terça-feira (6). A reunião ainda não aconteceu porque a composição da comissão só será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1).
Lebrão lembrou que a partir da publicação, a Comissão Processante terá 90 dias para apresentar um relatório, que será inicialmente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá posteriormente para votação em plenário. Na reunião da próxima terça-feira serão escolhidos o presidente, o vice e o relator.
O parlamentar lembrou que já recebeu cópias de 18 processos que tramitavam em segredo de Justiça. O material será encaminhado aos demais integrantes da Comissão Processante, que terão ajuda de advogados para avaliar a documentação. Também serão avaliados os depoimentos tomados pela Polícia Federal.
De acordo com o deputado, a Comissão Processante deverá contar com a ajuda do advogado da CCJ e de outros parlamentares. “Eu mesmo terei a ajuda do meu advogado. O prazo de 90 dias é curto, considerando que a Operação Termópilas foi desenvolvida ao longo de um ano. Como teremos que trabalhar rápido, não podemos apresentar falhas jurídicas”, destacou.
Compõem a comissão como membro efetivos os deputados Lebrão, Ribamar Araújo (PT), Edson Martins (PMDB), Valdivino Tucura (PRP) e Lorival Amorim (PMN). São suplentes os deputados Luiz Cláudio (PTN), Maurão de Carvalho (PP) e Adelino Follador (DEM).
DECOM/ALE.
FONTE/HOJERONDONIA.
