Por: Vitor Paniágua/A Polêmica dos Quebra-Molas
Um dos assuntos mais polêmicos hoje em Vilhena nos remete a instalação de quebra-molas em várias ruas e avenidas da cidade. Estou me referindo aos quebra-molas mesmo, aquelas ondulações em pavimento, não aquelas tartaruguinhas que não servem pra nada, apenas para solavancos e para destruir as borrachas de suspensão de veículos de passeio uma vez que, de caminhonete pra cima, sequer fazem cócegas.
De antemão quero deixar claro que sempre fui favorável aos quebra-molas, haja vista que numa sociedade que não respeita as mínimas regras de trânsito no que tange à velocidade principalmente, só mesmo uma camisa de força para conter a disparidade.
Daí, para me informar sobre o problema, fui pesquisar sobre a questão e descobri que a polêmica não é um assunto restrito a Vilhena. O problema é nacional. E a questão está invariavelmente ligada ao exagero ou a completa omissão das administrações municipais. O pior foi constatar a grande falta de conhecimento de quem deveria implantar os quebra-molas de acordo com as leis de trânsito, previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Cidades europeias e norte-americanas dispensam esse mecanismo justamente porque por lá a fiscalização é eficiente, a aplicação da lei é rigorosa, porém, não com o objetivo de punir por punir, mas para corrigir as distorções, além do que a educação dos condutores é outra. No Brasil em função da nossa falta de educação no trânsito os redutores se tornaram imperativos.
Em Vilhena a situação alcançou índices alarmantes por várias situações. Começa pelo aumento da frota de veículos automotores, hoje caminhando para a casa de um para cada dois habitantes. Conseguir vagas para estacionamento nas principais vias centrais durante o dia é exercício sacrificante. Tem ainda a maldita presunção de que a preferência é sempre nossa e quem tem que esperar é o outro. Para não se repetitivo dispenso acrescentar detalhes sobre as infrações que nós mesmos acostumamos a cometer, como exceder na velocidade e desrespeitar a sinalização. Tudo isso desemboca na inapetência do setor municipal que gerencia o trânsito na cidade.
Em qualquer cidade do porte de Vilhena as marginais tem mão única. E pronto. Quem perdeu o ponto de retorno que siga até o próximo para retornar. Já foi assim. O pior é a falta de critério. Você sai pela manhã por uma via e ela obedece a um sentido, quando volta de tarde ela já tem outro. Simples assim. Sem uma prévia comunicação (e olha que Vilhena é a cidade de Rondônia que proporcionalmente tem mais órgãos de comunicação, segundo dados oficiais). Sequer uma blitz educativa para informar a mudança. Trânsito urbano precisa de um projeto consistente que leve o condutor a gravar a sinalização do trajeto em sua memória justamente para não cometer infrações e não provocar acidentes. As constantes mutações são responsáveis pelos acidentes. Na memória do condutor, acostumado com determinado trajeto, automaticamente ele faz as conversões necessárias sem provocar ocorrências. Se a regra é mudada sem prévio conhecimento a única garantia é a de que vai ocorrer acidentes. Foi assim com as mudanças de sentido e com as instalações de quebra-molas.
Aliás, sobre os quebra-molas a situação é exasperante. Para ficar apenas em dois casos: na Avenida Curitiba, por exemplo, tem um quebra-molas na margem superior e outro na margem inferior no ponto em que ela é cortada pela Avenida 1705. Bem medidos os quebra-molas estão 15 a 20 metros um do outro. Outro caso que salta aos olhos é o da Avenida Marechal Rondon. Dois quebra-molas instalados em frente de duas lojas de autopeças não medem um do outro a distância de 50 metros. Ainda que medissem o espaço correto entre os dois redutores a proximidade entre ambos é inadequada para o local. É de se perguntar a interesse de quem atendem estes despropósitos. Não posso especular, mas meu raciocínio me leva a concluir que não atendem a interesses de condutores e pedestres.
A Resolução 39, de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito estabelece em seu primeiro artigo que: “A implantação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes”. Já no seu artigo segundo diz que: “As ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação de pedestres”.
É de se questionar se a implantação destes redutores foi precedida de algum estudo de alternativas e se os locais são realmente de grande movimentação de pedestres. Quanto à distância entre os quebra-molas o parágrafo primeiro do artigo 12 da Resolução diz que: “A distância mínima entre duas ondulações sucessivas, em vias urbanas, deverá ser de 50m e nas rodovias, entre ondulações transversais sucessivas, deverá ser de 100m”. Nestes dois casos me parece que a regra não foi cumprida. O bom senso também pode levar a autoridade a entender que não é necessário aplicar a distância mínima e nos dois casos está claro que não é necessário.
Não tenho a pretensão de que com este artigo a política de implantação de redutores de velocidade nas vias urbanas seja anulada, longe disso. Eu mesmo já solicitei redutores de velocidade ao prefeito municipal e à autoridade de trânsito da cidade na Avenida Benno Luiz Graebin em frente a uma clínica veterinária para onde acorrem muitas crianças conduzindo seus cães para atendimento. Todos sabem que a referida avenida é extremamente movimentada e crianças conduzindo cães não se sabe ao certo quem conduz quem. Apenas pretendo que a gestão pública dê a este setor o devido valor que ele passou a merecer desde que Vilhena deixou de ser cidadezinha do interior e alcançou o status de cidade com grande fluxo de veículos e pessoas. Muito menos fazer críticas diretas a quem comanda a Secretaria de Trânsito do município, que pode até ser bem intencionado. Secretário é cargo de confiança e necessariamente não precisa ser “expert” no assunto atinente a sua pasta, mas obviamente tem que se acercar de técnicos que entendam do assunto.
Vidas já foram ceifadas e pessoas já sofreram lesões graves por ineficácia, exagero e ausência de sinalização. Mas também muitos que atribuíram a estes fatores os acidentes sofridos se esqueceram de observar os limites de velocidades e a sinalização, onde eles existem. Nessas situações nossa primeira reação é encontrar culpados, seja para atenuar a nossa culpa ou mesmo para atribuir culpa a quem achamos que realmente tem.
Por outro lado é bom não esquecer que os quebra-molas também já salvaram muitas vidas refreando o ímpeto de motoristas e motociclistas amalucados. O que precisa é prevalecer o bom senso, seja da autoridade de trânsito,seja de nós condutores para que consigamos reduzir o índice de acidentes, porque acidentes, enquanto existirem pessoas e veículos, sempre vão ocorrer. Se o poder público fizer a sua parte e nós a nossa podemos diminuir as ocorrências. O que não se pode é usar os quebra-molas em ano eleitoral como moeda de troca. A vida das pessoas é muito mais importante.
*Vitor Paniágua é jornalista e escreve semanalmente esta coluna
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
