Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcos Donadon declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Comunidades Pesqueiras e extrativistas do distrito de São Carlos, município de Porto Velho. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e se aprovada permitirá a entidade formar convênios e contratos com instituições públicas e privadas para realização de ações em defesa das comunidades no baixo Madeira.
A Associação tem por objetivo promover a organização social da produção, comercialização e o desenvolvimento sustentável, proporcionando melhoria da qualidade de vida da comunidade. Entre as ações estão cursos de aperfeiçoamento, treinamento pessoal e atividades de lazer, esportes, cultura, além de iniciativas para prestação de serviços de educação e assistência social.
A preservação do meio ambiente também é outro objetivo da Associação, através de orientação aos agricultores sobre queimadas, desmatamento e caça ilegal de animais silvestres. O deputado justifica que a entidade é de importância para a sociedade e por isso deve ser reconhecida como utilidade pública.
Autor: Alexandre Badra.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
