Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao calendário eleitoral 2012 para as eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE já divulgou as datas mais importantes do calendário eleitoral 2012…
Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao calendário eleitoral 2012 para as eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE já divulgou as datas mais importantes do calendário eleitoral 2012.
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Calendário Eleitoral 2012 – Período Pré-Eleitoral
1º de janeiro
A partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.
5 de março
Data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições 2012.
10 de abril
Último dia para os partidos definirem como serão as eleições internas e como se dará a formação de coligações. A partir deste dia, funcionários públicos também não poderão receber aumento.
9 de maio
Último dia para os eleitores transferir ou retirar o título de eleitor.
10 de junho
Pelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador. Após esta data, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.
30 de junho
Segundo o calendário eleitoral 2012 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.
Calendário Eleitoral 2012 – Período Eleitoral
5 de julho
Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.
6 de julho
A partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.
7 de julho – Três meses anteriores as eleições
A legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.
10 de julho
Último dia para os candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenha feito isto.
5 de agosto
Data em que os registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou impugnados.
21 de agosto
Início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.
6 de setembro
Data em que os partidos devem divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos nas eleições.
27 de setembro
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
2 de outubro
A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.
3 de outubro
Último dia da propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, dia 3 de outubro é a última data para realização de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer aparições públicas em comícios até o dia da eleição.
5 de outubro
Último dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.
6 de outubro
Véspera das Eleições Municipais de 2012
Segundo o calendário eleitoral 2012 esta será o último dia para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.
7 de outubro
Dia das Eleições do Primeiro Turno – Calendario Eleitoral 2012
Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.
Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.
Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.
Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.
Calendário Eleitoral 2012 – Período eleitoral para o segundo turno
8 de outubro
Até as 12 horas, o TSE é obrigado a divulgar o número de eleitores que votaram. Com a informatização, normalmente os resultados das eleições são divulgados antes deste horário. Salvo em locais muito longínquos dos grandes centros ou que tiveram urnas quebradas, os vencedores são conhecidos no mesmo dia das eleições.
A partir das 17 horas, é permitida a volta da propaganda eleitoral para o segundo turno utilizando alto-falante, santinho e fazendo comícios.
9 de outubro
Fim do salvo-conduto a eleitores.
12 de outubro
Última data para divulgação dos resultados oficiais das eleições em municípios com mais de 200 mil pessoas. Também é o último dia de apuração de votos.
15 de outubro
A partir desta data segundo o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012, nenhum candidato ao segundo poderá ser preso, exceto em flagrante. Também é a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para o segundo turno.
23 de outubro
Início do salvo-conduto para eleitores para o segundo turno. A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.
25 de outubro
Último dia para comícios e propaganda política mediante reuniões públicas.
26 de outubro
Último dia para propaganda eleitoral em rádio, TV e debates nestes meios de comunicação. Também é a data limite para propaganda eleitoral paga em jornais.
27 de outubro
Último dia para propaganda eleitoral em alto-falantes, carros de som, carreatas, passeatas e materiais gráficos (como os santinhos).
Dia da Eleição para o Segundo Turno
28 de outubro – Eleição para o segundo turno
Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.
Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.
Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.
Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.
Calendário Eleitoral 2012 – Período Pós-Eleitoral
29 de outubro
Data limite para divulgação do número de votantes nas eleições.
30 de outubro
Fim do salvo-conduto de eleitores.
2 de novembro
Última data para divulgação das eleições do segundo turno.
6 de novembro
Último dia para mesários que faltaram ao primeiro turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.
16 de novembro
Último dia para a proclamação de candidatos eleitos.
27 de novembro
Último dia para mesários que faltaram ao segundo turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.
6 de dezembro
Último dia para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem o seu voto.
19 de dezembro
Último dia para a diplomação de candidatos eleitos.
27 de dezembro
Último dia para eleitores que não votaram no segundo turno justificarem o seu voto.
Em termos de política teremos um 2012 bastante movimentado em função das eleições proporcionais. Todas as informações deste calendário eleitoral 2012 foram retiradas do site do TSE.
Estaremos monitorando qualquer alteração para manter atualizado o calendário eleitoral 2012.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
