O prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), junto com o senador Ivo Cassol (PP), e deputado federal Carlos Magno, reuniu-se na manhã de hoje (09), com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, para discutir uma saída para o problema que envolve produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena, ameaçados pelo Exército de serem expulsos de suas terras.
Enquanto a reunião acontecia em Brasilia, em Vilhena um General do Exército tentava fazer com que os produtores assinassem um “termo de arrendamento de solo”, o que segundo denuncia a vereadora Eliane, é uma forma de eles obrigarem os produtores a saírem das terras no futuro.
A área foi destinada aos produtores há mais de 20 anos e até hoje o INCRA não expediu o documento de propriedade aos pequenos chacareiros que agora estão enfrentando a força do Exército, que garante ter documentos que comprovam a invasão dos produtores.
Rover e Ivo Cassol foram incisivos com o ouvidor, demonstrando a urgência de uma solução definitiva por parte do INCRA. O senador disse que isso está acontecendo porque o órgão não terminou o que começou. O prefeito lembrou que a economia do município é baseada em grande parte na produção de produtos hortifrutigranjeiros e que ali moram pessoas de bem que merecem o respeito de terem seus lotes garantidos legalmente.
Rover e Ivo Cassol agendaram uma reunião com o ouvidor do INCRA, que analisa os pedidos e verifica a viabilidade legal e técnica para ser atendido pelo órgão e já solicitou uma medida rápida em favor do órgão.
Para evitar o avanço nas medidas tomadas pelos militares, o ouvidor adiantou que vai solicitar à 12ª Região Militar da Amazônia, responsável pela área, que suspenda o cadastramento dos chacareiros e confirmou que no dia 15 de março estará em Vilhena para verificar “in loco” a situação e se reunir com os produtores, sindicatos, poderes públicos e militares em busca de uma solução definitiva para o problema.
O prefeito José Rover salientou que o município tem todo interesse em resolver a questão em favor dos produtores, mas, que a emissão dos títulos depende do Governo Federal. “A nossa parte estamos fazendo, mantendo as estradas e cuidando da parte que cabe à prefeitura. O problema maior são os títulos de posse, os chacareiros foram assentados e até hoje esperam a documentação para ter pleno direito da propriedade”, explicou o prefeito.
Rover e Cassol reúnem-se com novo Ministro das Cidades
Aproveitando a proximidade dos ministérios, o prefeito Zé Rover e o senador Ivo Cassol visitaram o novo Ministro das Cidades, deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro. A pasta é responsável pelas obras de infra estrutura urbana em todo o país e gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Além de conhecidos no Parlamento, o novo ministro é do Partido Progressista, o mesmo partido do senador, do deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos da prefeitura encaminhados àquele ministério.
Na mesma audiência, o prefeito Zé Rover pediu ao novo ministro, agilidade no pagamento das medições realizadas nas obras das avenidas Tancredo Neves e da avenida 1.705 e já adiantou com ele a discussão sobre a liberação dos recursos para a construção das obras de macro drenagem e do saneamento básicos, estimados em mais de 124 milhões de reais.
O projeto de macro drenagem já está em processo licitatório e deve começar no fim das chuvas, com quatro frentes de trabalho em 14 pontos críticos da cidade. Já o saneamento básico terá a primeira das três etapas liberadas até maio próximo, no montante de mais de 33 milhões de reais.
O prefeito e o senador convidaram o novo ministro a visitar o estado de Rondônia, em especial Porto Velho e Vilhena, onde estão as principais obras do ministério das Cidades e prometeu em breve retribuir a visita.
ASSESSORIA.
FONTE/HOJERONDONIA
