Ao todo foram entregues para 250 famílias que receberam seus títulos definitivos de imóveis rurais, como das associações, Cooperfrutos e Apronvida
O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos), esteve participando neste sábado (15/06), da entrega de títulos definitivos de imóveis rurais no município de Vilhena. Realizada por meio de Termo de Cooperação Técnica 324/2023, celebrado entre governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ação foi executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e foi entregue 250 títulos de domínio da área da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena (Cooperfrutos) e Associação dos Produtores Rurais Nova Vida (Apronvida).
O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
O deputado Luizinho Goebel, destacou que a regularização fundiária é fundamental, pois trará segurança jurídica, aumento de produtividade e renda no campo, além de ser um instrumento de preservação ambiental. “A regularização dará autonomia aos produtores, acesso ao crédito, aumentará a arrecadação do estado e será um precioso instrumento para diminuir os desmates ilegais e os incêndios florestais. Quando o agricultor é proprietário da sua terra, lá está o seu CPF. Então, ele vai preservar as florestas, as nascentes e os rios”, destacou Goebel.
Participaram do evento, o prefeito de Vilhen Flori Cordeiro, vereadores de Vilhena, representante do Incra, representante do governo através da (Sepat), e agricultores das associações, (Cooperfrutos) e (Apronvida).
Fonte: Por Wilmer G. Borges
Da Redação do Hoje Rondônia
