Sob aplausos de professores, técnicos e demais servidores da educação, inclusive dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia (Sintero), o governador Confúcio Moura consolidou nesta quinta-feira (6) o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação estadual ao assinar a Lei Complementar 680, aprovada no último dia 21, e que será publicada em edição especial do Diário Oficial do Estado (www.diof.ro.gov.br) nesta sexta-feira (7), quando o Brasil comemora 190 anos de independência.
O ato de assinatura ocorreu no Instituto Carmela Dutra, em Porto Velho, onde o governador por várias vezes foi aplaudido, pelo fato de o PCCR ser considerado exemplo de conquista coletiva, por ter sido elaborado com a participação de representantes de todos os trabalhadores das unidades educacionais, após várias tentativas infrutíferas nos governos anteriores. “Trata-se de uma conquista não apenas dos servidores, mas de toda a sociedade rondoniense, que confiou em Confúcio Moura e agora já colhe frutos da nova realidade política que semeou”, explicou a secretária estadual da Educação, Isabel Luz.
Os sucessivos debates das equipes do governo e do sindicato resultaram no atendimento de antigas reivindicações tendo como foco a melhoria do ensino, que passa pela valorização dos trabalhadores, gestores e também pela reestruturação dos prédios escolares. Na ocasião, o governador observou que todas as secretarias terão seu PCCR, atendendo às necessidades das categorias, levando em conta também a realidade econômica do Estado. Com a sanção da lei, o governo tem 120 dias para implementar o Plano retroativo a 7de setembro.
Em sua fala, o professor Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, pediu salva de palmas para o governador e sua equipe, enfatizando que se tratava de um momento histórico para a educação estadual, destacando pontos prioritários, como a elevação do nível dos professores, além de dar oportunidade aos técnicos para continuarem estudando, visando à progressão funcional. Ele citou ainda que em pouco mais de um ano Confúcio cumpriu 14 das 15 metas da educação estabelecidas durante a campanha eleitoral e concluiu adiantando que até dezembro o sindicato deverá entregar ao governador o Plano de Luta da educação para os próximos três anos, aprovado em recente encontro no interior do Estado. Em contrapartida, Confúcio Moura pediu para que os professores cumpram um desafio, que é tornar a educação de Rondônia referência na região amazônica.
Confúcio lembrou que desde que assumiu o governo tem incentivado sua equipe a conhecer modelos de gestão de Estados, que se sobressaem, a exemplo de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e até os vizinhos, Acre e Amazonas para que todas as secretarias e órgãos estatais sejam reestruturados e, dessa forma, apresentem resultados satisfatórios. No caso específico da Seduc, a proposta é que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) seja elevado, e que gestores e coordenadores pedagógicos das escolas que mais se destacaram sejam premiados, abrindo oportunidade até mesmo para um 14º salário como incentivo aos professores. “Depois de conhecermos outros modelos, já é hora de colocarmos tudo isso em prática”, disse Confúcio, reforçando a necessidade de técnicos capacitados para elaboração de projetos que garantam mais recursos federais, como aconteceu com o Estado do Ceará, que conquistou R$ 350 milhões para a educação profissional.
Outras informações do governador que empolgaram os participantes da solenidade foram sobre os cursos de mestrado MBA, em gestão pública, de projetos e outros, que serão oferecidos por meio de instituições renomadas, como a Fundação Getúlio Vargas. Para reduzir o déficit de professores, ele anunciou que vai solicitar o retorno às salas de aula dos que estão atuando em outras áreas, entre eles professores de química, uma das disciplinas que apresentam maior déficit de professor.
O empenho do governador foi destacado também pela deputada estadual, Epifânia Barbosa, lembrando que a Lei de Diretrizes de Base (LDB) estipulou prazo para a capacitação de professores leigos, que só agora foram valorizados. Ela ainda disse que vai lutar pela aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei regulamentando a gestão escolar democrática, como ocorreu em 2011 por força de Decreto, que poderá ser revogado em outros governos que não tenham o mesmo entendimento de Confúcio Moura sobre a importância das eleições nas escolas.
Servidores têm o ânimo renovado
Licenciado em educação física e há 28 anos atuando no ensino público, Vlademir Gomes hoje é vice-diretor da escola estadual Murilo Braga, já tendo sido diretor da Araújo Lima e vice-diretor da Rio Branco. Para ele, o PCCR é uma conquista há muito almejada pelos professores e técnicos e que outras gestões sempre protelaram. “Agora temos um governador que prometeu em palanque e está cumprindo. É a primeira vez que vemos um governador realmente comprometido com a educação em nosso Estado”, afirmou.
Suas palavras foram apoiadas por Geraldo Meireles, atual diretor da escola Rio Branco. Licenciado em história e com especialização em gestão escolar, ele atualmente faz o mestrado em ciência da educação. Com sua vivência de 40 anos no ensino público, Meireles assegurou que “o PCCR é uma aspiração antiga que finalmente está se concretizando e isso vem beneficiar não apenas a categoria, mas toda a sociedade rondoniense”.
Já Isabel Batista Mochini, 22 anos de serviço público, secretária da escola Estudo e Trabalho, admitiu que ainda não teve oportunidade de conferir o teor da lei que institui o PCCR. “Mas, pelo que tem sido comentado no meio dos servidores, tenho esperança de que as coisas melhorem”, disse.
Iveni Dias Ribeiro, graduada em pedagogia com especialização em gestão escolar, atual vice-diretora da escola 21 de Abril, vê no PCCR um sinal de que o governo de Rondônia finalmente está atendendo às demandas da educação. Ela espera que a gestão democrática também venha a ser consolidada por meio de proposta legislativa.
Texto: Veronilda Lima – Decom e Edson Lustoza – Seduc
Foto: Daiane Mendonça
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
