O governador Confúcio Moura participou nesta quarta-feira (06), em Brasília, a convite da ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, da reunião sobre as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)…
Ao iniciar a cerimônia, a ministra disse que o governo federal irá liberar R$ 31,3 bilhões para novas seleções do PAC 2, por isso chamou os governadores para apresentar todo o processo. Segundo ela, na semana passada, durante o Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, a presidente Dilma Rousseff anunciou os valores aos novos gestores municipais, mas que era necessário completar o ciclo de informações com os governadores.
Miriam Belchior informou que algumas áreas como saneamento e habitação, na maior parte dos casos, são companhias estaduais que realizam as obras, por isso é importante que eles saibam qual é o processo e como se agregar a ele. Para ela, a maior parte dos recursos será via Caixa Econômica Federal.
No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, a ministra falou que tem uma meta a serem alcançadas para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “A lei estabelece 220 mil unidades,então nós vamos, agora, abrir a seleção para esses municípios,porque o mecanismo de contratação é diferente das cidades maiores que é feita diretamente pela Caixa com a iniciativa privada, então é uma coisa específica do Minha Casa Minha Vida”, disse Belchior.
Já Agnaldo Ribeiro pediu a contribuição aos governadores, como também foi pedido aos prefeitos para conseguir os terrenos,infraestrutura, rapidez nos alvarás de construção e o habite-se para acelerar ainda mais as ações do projeto.
Para Confúcio Moura, o programa apresentado pelos ministros é de fácil acesso. “Ele é bem simples, temos o prazo até abril para apresentarmos as propostas. Não há a exigência de um projeto executivo, nem um projeto básico de imediato, só mesmo as descrições dos interesses do Estado e dos municípios”, disse.
De acordo com o governador, os novos procedimentos aumentam a quantidade de recursos para serem investidos nos Estados brasileiros, como nunca feito antes. “Isso vem demonstrar o interesse da presidenta Dilma de fazer o Brasil crescer, gerar mais emprego,mais oportunidades, movimentar o comércio e a indústria, de forma tal, que a gente experimente esse ano de 2013 e 2014 um crescimento real da economia brasileira”, enfatizou Confúcio.
Segundo o governador, não ficará nenhum município de Rondônia sem ser contemplado. “Tudo muito bem dividido, é certo que nós vamos atingir as metas da parte do Estado e também nos municípios.Vamos começar essas edificações para que possamos colocar essa locomotiva em movimento” disse, Para ele, não basta boa intenção, é preciso operar de fato a máquina. “Chegou a hora do fazedor, chegou a hora de colocar a mão na massa e trabalhar”,
“Eu acredito que a qualidade de vida no Brasil vai melhorar em todos os programas sociais, agora esse investimento em infraestrutura,mobilidade, acessibilidade e também saneamento e pavimentação integrada é bastante coisa”, afirmou o governador, ressaltando que as cidades rondonienses serão melhores atendidas e oferecerão os serviços de oportunidade e melhores condições de vida para as pessoas que moram nela.
Encaminhamentos
As inscrições nas seleções do Minha Casa Minha Vida, Unidade Básica de Saúde, pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais,creches, pré-escolas e quadra esportivas nas escolas já estão abertas para os governadores e prefeitos.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
