Brasília – Governadores e vices de dez estados brasileiros reuniram-se nesta terça-feira (4), no Escritório de Representação do Estado do Ceará, em Brasília, para discutir sobre o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios.
Os governadores argumentaram que a mobilização deles não é um ato contra a presidente Dilma, mas a defesa da maioria dos entes federados. Durante a reunião, eles conversaram por telefone com o presidente do Senado Federal, José Sarney, para agendar uma audiência ainda nesta semana. A intenção do bloco é que o presidente do Senado coloque na pauta a votação do veto.
Segundo o governador de Rondônia, Confúcio Moura, o assunto foi amplamente discutido no Congresso Nacional, aprovado na Câmara e no Senado e encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff que vetou. Para ele, infelizmente uma pressão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de algumas influências jurídicas da Presidência da República, a presidenta Dilma vetou partes importantes do projeto. “Estamos na expectativa que o Congresso derrube o veto,” enfatizou o governador.
“Não é de costume a derrubada de veto da Presidência, demora muito, pode levar de cinco até dez anos e pouco são os casos de derrubada de veto. Portanto nesse caso é justo a derrubada do veto do Planalto porque beneficia municípios e estado brasileiros”, disse Confúcio.
De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a decisão da presidente Dilma levou muito em conta o interesse do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas deixou de fora 97% dos Estados e dos municípios do Brasil. “Queremos que aconteça a vontade de 175 milhões de brasileiros sobre a pretensão de 20 milhões que é a soma dos capixabas e cariocas,” disse Puccinelli.
O VETO
O veto da presidente Dilma foi aplicado sobre o artigo 3º do projeto aprovado pelo Congresso. Uma Medida Provisória preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% do rendimento do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que o repasse aos estados produtores caia de 26,25% para 20% já em 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26,25% passariam a receber 15% no ano que vem. Já a parte dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%, e a dos municípios não produtores, de 1,75% para 21%.
Participaram da reunião os governadores dos Estados de Mato Grosso, Silval Barbosa; Acre, Tião Viana; Ceará, Cid Gomes; Roraima, José de Anchieta; Rondônia, Confúcio Moura; Mato Grosso do Sul; André Puccinelli e os vices governadores de Tocantins, João Oliveira; Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira e Paraíba, Rômulo Gouveia.
DECOM
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
