Brasília – A ampliação do Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo Federal foi anunciado nesta quarta-feira (21), pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado na terça-feira (20).
O programa que é um complemento do Brasil sem Miséria vai conter três eixos – regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva, e ações sociais. Em seu discurso a presidenta Dilma afirmou que não é possível permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações mais vulneráveis do nosso país. “Além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos,” enfatizou Dilma.
Dilma disse também que a ampliação do Programa Brasil Quilombola repara injustiças históricas. Para ela, a população brasileira tem que saber a importância de suas raízes. “Não podemos nunca pensar o Brasil como nação sem pensar na contribuição dos afrodescendentes”, afirmou.
Para o governador Confúcio Moura, o programa lançado pelo governo Federal atende Rondônia integralmente. Mas em particular as comunidades quilombolas que carecem da documentação de posse das áreas onde moram há séculos. “São famílias que ainda não tem documentos e vivem em estágio de isolamento absoluto e não participam de políticas publicas, dentre elas, o crédito de desenvolvimento e o Pronaf,” grifou o governador.
Segundo Moura, Rondônia é o Estado que mais desenvolve regulamentação fundiária rural e urbana na Amazônia e por isso amplia a parceria não só com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS), mas com todos os setores do governo Federal na busca ativa com o objetivo de delimitar e regularizar as áreas pertencentes aos negros que se refugiaram em regiões recônditas para a sobrevivência e estão até hoje e desassistidos de políticas públicas.
Inclusão produtiva
O governo Federal também determinou ampliar o Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para quilombolas, o que facilitará o acesso a políticas de crédito que os agricultores familiares já desfrutam.
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
