O Congresso instalou nesta quarta-feira (8) comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente da comissão e a relatora será a senadora Ana Rita (PT-ES).
Como os parlamentares queriam acompanhar o julgamento sobre a consitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição da vice-presidente foi transferida para o dia 28 de fevereiro, após o carnaval. Nessa reunião, a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.
Após a escolha, a relatora afirmou que é fundamental garantir que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada.
O colegiado, que será formado por 12 senadores e 12 deputados, terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. Ao término dos trabalhos, a CPMI vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.
Vania Alves/ Rádio Câmara.
FONTE/HOJERONDONIA.
