Encontro ocorreu na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Brasília.
Na última segunda-feira (15), os membros do Colegiado de Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’s) das Assembleias Legislativas, estiveram reunidos na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, para aprimorar o processo legislativo e promover um diálogo construtivo e abrangente sobre questões de interesse comum, visando o fortalecimento da legislação estadual em harmonia com as normas federais.
O encontro, contou com a presença do presidente da Unale, Sérgio Aguiar (CE), o presidente do Colegiado, deputado estadual Ismael Crispin (RO), os deputados Thiago Manzoni (DF), Cristiano Rego (SE), Rodrigo Amorim (RJ), Delegado Lucas (RO) e Débora Almeida (PE); o consultor do Senado Federal, João Trindade; o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo Pinto; e a procuradora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Karula Lara. Além do diretor-geral da UNALE, Fernando Brandão e do corpo técnico da entidade, representados por Taciana Marinho e Álvaro Maimoni. Virtualmente, marcaram presença os deputados Hermano Moraes (RN), Maria del Carmen (BA) e Wilson Filho (PB) e também do consultor legislativo da ALERO, William Fleming.
O presidente do Colegiado de CCJ’s, deputado estadual Ismael Crispin, destacou o papel fundamental do colegiado. “A interação contínua entre as Comissões de Constituição e Justiça de todo o Brasil é vital, pois não apenas enriquece o intercâmbio de experiências, mas também refina nosso processo legislativo. É muito importante discutirmos os avanços que nós temos necessidade de ter, como é o caso da necessidade de propormos uma proposta de emenda constitucional que garanta a ampliação das prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativos estaduais”, disse.
Na oportunidade, o deputado Sérgio Aguiar, presidente da UNALE, enfatizou a importância das CCJ’s nas assembleias legislativas. “Atualmente, o Colegiado dos Presidentes das CCJ´s é um dos grupos que mais participa das atividades da UNALE. Temos procurado fazer com o que a nossa entidade fortaleça os elos e amplie as discussões de temáticas relevantes do Parlamento Estadual. Sem dúvida nenhuma, as CCJ´s são os corações das Comissões Temáticas das Assembleias Legislativas e por meio delas queremos vislumbrar avanços que possam ser conquistados, dentre eles a ampliação das prerrogativas das 27 Casas”, afirmou o presidente Sérgio Aguiar.
Por fim, Ismael Crispin destacou que o “colegiado é um marco na jornada contínua das CCJ’s de todo o Brasil e estamos comprometidos em aprimorar nosso trabalho legislativo e em promover um diálogo amplo e efetivo sobre questões cruciais, tudo isso com o objetivo de fortalecer a legislação estadual em consonância com as normas federais. Estamos construindo um legado e isso nos honra muito”, finalizou.
Texto: Laila Moraes com informações de Gabriel Spies / Ascom Unale
Foto: Jessen Peixoto/Unale
