O deputado Jesualdo Pires (PSB) voltou a criticar na Assembleia Legislativa a tarifa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) ao receber relatório do Ministério das Cidades, no qual comprova que a empresa tem a tarifação mais alta do país. Disse que estará analisando com muito cuidado a situação, mas que se for necessário não vê outro caminho senão a abertura de uma CPI para investigar a companhia. Segundo o parlamentar há mais de 15 dias encaminhou ofício à Caerd para obtenção de informações e ainda não obteve resposta.
Conforme o diagnósticos dos serviços de água e esgotos com base em 2009, feito pelo Ministério das Cidades, Rondônia tem a tarifa mais alta do país cobrando R$ 3,00 por metro cúbico, sendo que o Maranhão tem a tarifa menor: R$ 0,94 por metro cúbico. O deputado também ressaltou a discrepância entre a tarifa cobrada pela Caerd em relação aos municípios onde a companhia foi municipalizada como é o caso de Alvorada D’Oeste, Cacoal e Vilhena.
Utilizando como exemplo a conta do consumidor Nilso de Paula Silva, de Ji-Paraná que consumiu 10 metros cúbicos de água em setembro último, a cobrança foi de R$ 28,90. Fazendo um comparativo informou que se fosse em Vilhena a mesma conta custaria R$ 10,00, em Cacoal R$ 13,10 e em Alvorada R$ 13,80. “Esse mesmo consumo pela Sabesp (São Paulo) sairia por R$ 15,16.
Também mostrou a conta do consumidor Luiz Fernando Mouta Moreira, de Porto Velho, que consumiu neste mês, 24 metros cúbicos, no valor de R$ 72,66. Se esse consumo fosse em Vilhena o valor seria de R$ 27,83, em Cacoal de R$ 34,08 e em Alvorada de R$ 37,86. Jesualdo Pires enfatizou que enquanto em 2008 e 2009 no Maranhão não houve alteração na tarifa, em Rondônia de um ano para o outro houve um aumento de 9,1%.
Segundo o parlamentar, a Caerd ainda desperdiça recursos públicos publicando nota em jornais dizendo que não é verídica a informação de que a companhia tem a tarifa mais cara R$ 2,89 para cada mil litros de água.
Quem é que paga a água da prefeitura, de uma escola é o contribuinte. Cobra caríssimo dos órgãos públicos o que é uma incoerência. Disse que cobra mais caro dos órgãos públicos para subsidiar as residências, como se os órgãos públicos não fossem subsidiados pelo contribuinte.
Falou que recebeu um manifesto de seis vereadores de Pimenta Bueno, em que diz que a Caerd vem mostrando um descompromisso para com o Estado de Rondônia, onde a tarifa da água é a mais cara do Brasil, onde falta informação sobre a qualidade da água e onde há falta de interesse em fornecer saneamento básico. Baseado nesses fatos os vereadores são favoráveis à criação da CPI sugerida pelos deputados Jesualdo Pires, Neodi Carlos (PSDC) e Marcelino Tenório (PRP).
O presidente deputado Valter Araújo (PTB) falou que é preciso condicionar através de lei da Assembleia Legislativa, o controle sobre essa tarifação para evitar tais abusos. Em aparte, o deputado Neodi concordou que precisa colher assinaturas para abrir uma CPI para investigar a Caerd. “A Caerd quer maquiar para desmentir uma verdade. Foi constatada a discrepância em relação a outros estados e não adianta emitir nota sem um argumento consistente”, frisou.
O deputado líder do Governo Edson Martins (PMDB) falou que Jesualdo Pires poderia convidar a equipe técnica da Caerd para vir explicar essa discrepância entre os valores de cada município e conforme a necessidade, fazer uma CPI.
Já a deputada Epifânia Barbosa (PT) disse que no mês de maio último foi realizada audiência pública onde foi discutida a questão da terceirização. “Essas informações agora nos causa muita preocupação. O que está em jogo além do desperdício do recurso público é a saúde da nossa população. Sugiro que após a audiência pública do dia 29 próximo que vai debater sobre a água e a Caerd estará presente, possamos ouvir todas as partes para ver que encaminhamento poderemos dar”, observou.
O deputado Zequinha Araújo (PMDB) propôs que se espere a realização desta audiência pública antes que se pense em instalar a CPI. Para o deputado Marcelino Tenório é preciso entender a elevação do preço da Caerd para as pessoas de baixa renda. “Na municipalização da Caerd é um preço, na estatal é outro”, enfatizou.
Ao concluir, Jesualdo Pires disse que este assunto está sendo amplamente debatido neste momento porque os contratos com os órgãos públicos estão vencendo e agora precisamos avaliar esses serviços para saber se valem ser renovados. Ressaltou que desde 2002 a Caerd tem aumentado demasiadamente a tarifa, o que só pode ser feito com debates com os consumidores em audiências públicas, o que não ocorreu, sendo que o aumento foi muito acima da inflação.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA
Autor: Liliane Oliveira
Hojerondonia.com
