O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia confirmou o afastamento da juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, por dois anos. O motivo do afastamento foi decidido após sessão que reuniu desembargadores no TJ, em Porto Velho. Os juízes consideraram Ana Valéria negligente quanto a sua função em setembro de 2009. Ana atuava como juíza de plantão e estava ausente quando um adolescente de 13 anos foi morto dentro de uma cela da 2ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná. Castorina Arcanjo, mãe do menino assassinado, havia solicitado a transferência do filho, que estava sendo ameaçado de morte.
De acordo com o TJ, após muita insistência da mãe do adolescente, a juíza deferiu o pedido de transferência do menor para Cacoal. No entanto, o documento autorizando a mudança não foi enviado corretamente e não chegou ao destino. A autorização teria ocorrido em um dia e o garoto foi assassinado no dia seguinte. Ainda sobre a juíza pesa outro processo administrativo por ter delegado a um técnico a função de juiz. Durante os dois anos em que estiver afastada, os vencimentos de Ana Valéria serão proporcionais ao tempo de serviço. A juíza pode recorrer da decisão.
Ontem, a reportagem procurou a juíza no Fórum Hugo Hauller e a resposta foi que a magistrada não estaria no prédio e que provavelmente não se pronunciará nos próximos dias, já que o caso ainda cabe recurso. O Diário também procurou Castorina Arcanjo, mãe do adolescente morto aos 13 anos. Por telefone, Castorina disse que não se sente segura para falar sobre a morte do filho, e que tinha tomado conhecimento do afastamento da juíza através do ser patrão. “Não posso comentar nada, dizer nada. Tudo ainda é presente dentro da minha pessoa, especialmente, a morte do meu filho”, comentou.
Em setembro de 2009 o adolescente Guilherme Arcanjo, de 13 anos, foi apreendido sob acusação de furto. O local da apreensão foi uma das celas da 2ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná. Lá, o menino delatou um adolescente de 17 anos, que passou a ameaçá-lo. Informada da situação pelo filho, Castorina procura a juíza Ana Valéria e pede a transferência de Guilherme para outra unidade. A mãe não obtém resposta. O menino é espancado e morre antes de receber socorro.
Após a morte de Guilherme, a juíza Ana Valéria determinou que o Estado de Rondônia providenciasse um local adequado para a apreensão de adolescentes em conflito com a lei.
Atualmente os infratores, menores de idade, são encaminhados para uma unidade socioeducativa localizada no bairro Jardim dos Migrantes. No próximo ano, eles serão transferidos para o Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) que está sendo construído, na área do antigo Cercame, pelo governo do Estado, no valor de mais de R$ 7 milhões. O centro atenderá 42 adolescentes e terá uma área protegida com capacidade para 10 adolescentes em situação de risco.
TJ/RO:
Fonte/hojerondonia.com
