Neste terça-feira (16), dia da Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e PNE, o secretário de estado da Educação, Júlio Olivar, recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero). A agenda foi acertada para a sede da Seduc, mas de última hora o sindicato decidiu que a reunião ocorresse no Palácio Presidente Vargas.
A pauta apresentada à Seduc pelo Sintero continha cinco itens. A audiência foi rápida em razão dos compromissos do secretário antecipadamente agendados – o Sintero protocolou um dia antes o ofício pedindo a reunião. Apesar do atropelo na agenda da Seduc, geralmente antecipada em três dias, e da mudança de local do encontro, Olivar fez questão de estar presente e atender prontamente aos sindicalistas.
Ao iniciar o encontro, o secretário ratificou que nunca esteve em lado oposto ao do sindicato. “Sempre tive disposição de ouvir o Sintero, pois esta é uma diretriz do governador Confúcio Moura. E quero atendê-los bem, por isso peço que sempre agendem com a devida antecedência para, assim, termos o tempo suficiente para conversarmos e deliberarmos.
Tenha certeza de que o caminho para o diálogo está sedimentado. Tanto que recebemos o Sintero, com muito respeito, já no segundo dia depois da minha posse na Seduc para deliberar pautas que o Governo considera justas”, disse Olivar.
Assim que a presidente do Sintero, Claudir Mata Magalhães de Sales, leu toda a pauta, Júlio Olivar anunciou as medidas tomadas pela Seduc para atender aos pedidos do sindicato.
De acordo com o secretário, o processo sobre o pagamento da Gratificação de Unidade Escolar encontra-se no Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) da Seduc que verifica o impacto em folha. “O andamento está adiantado”, disse.
Quanto ao piso salarial, o secretário ponderou que apenas cerca de mil servidores recebem remuneração inferior ao que é reivindicado pelo Sintero e que em 60 dias o problema será solucionado.
Outro ponto em que a Seduc avançou é quanto à liberação das licenças-prêmios dos servidores a serem contemplados com a transposição. “É importante dizer que em janeiro havia uma proposta inicial para liberar 1200 licenças. Até julho já tínhamos atendido 497 professores e 434 técnicos. Nesse momento temos mais 91 licenças para ser liberadas até a semana que vem, o que totalizará 1020 pedidos de licença-prêmio atendidos, mais do que foi efetivado em oito anos da administração anterior”, pontuou o secretário. A meta da Seduc é liberar 1600 licenças até o final do ano, o que supera a proposta inicial em 30%.
Segundo o secretário, em sete meses a Seduc foi além da pauta do Sintero. “Avançamos em todos os pontos da carta de intenções assinada pelo governador Confúcio Moura, escrita e divulgada no início do ano”.
O processo da gestão democrática tem sido acompanhado tanto pelo Sintero quanto por todos os órgãos ligados à Educação. A projeção da Seduc é que em dezembro já sejam realizadas as eleições para diretores e vice-diretores das escolas estaduais. O tema está em fase de regulamentação e designação do coordenador da comissão eleitoral.
A Seduc instituiu um núcleo de planejamento estratégico. “Neste setor vamos, além da gestão democrática, implantar a educação em tempo integral, começando por algumas escolas de Guajará-Mirim e Porto Velho, que favoreça o tempo de permanência do aluno no ambiente escolar e minimize a evasão escolar; implantar as escolas de alternância e outras medidas que darão uma nova dinâmica à educação rondoniense”, disse.
A respeito do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, o Governo aguarda a conclusão do cadastramento dos servidores da Educação, marcada para 20 de agosto; cerca de um mês depois, a Seduc vai propor os novos valores, sempre considerando os preceitos legais, financeiros e orçamentários.
Além de se preocupar com os vencimentos dos servidores, a gestão da Seduc está atenta a melhorias nas estruturas físicas das escolas. Exemplo disso é o programa “Escola de Cara Nova” que, através do Proafi (Programa de Apoio Financeiro), assegurou R$ 30 milhões para reparos em escolas; em breve, serão liberados R$ 15 milhões para melhorias no sistema elétrico.
A intenção da Seduc é também informatizar e climatizar todas as salas de aula, adquirir softwares avançados para avaliação e sistematização do setor, dando um grande salto de qualidade à educação praticada pelo Estado.
Junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Seduc articula recursos na ordem de R$ 80 milhões para melhorias arquitetônicas em escolas.
DIÁLOGO E RESPEITO – O secretário Júlio Olivar defende o diálogo como instrumento “elementar” para a consolidação de uma parceria “produtiva, leal e respeitosa” entre o Sintero e o Governo do Estado. “Não vamos bancar o proselitismo, nem vender ilusões ou hipocrisia. Nem vamos admitir que as conversações fujam à esfera institucional. O Sintero é um órgão legítimo, propositivo e, por isso, merece nosso respeito; esperamos que a recíproca seja verdadeira para que tenhamos um convívio saudável e verdadeiro, a bem do servidor, do alunado e do conjunto da sociedade que clama por uma educação melhor da que ora ofertamos”, declarou o secretário.
Ainda segundo Júlio Olivar, o diálogo deve se traduzir em resultados positivos para a sociedade, através de uma educação mais qualitativa. Avesso a polêmicas e rigoroso quanto à probidade e à postura ética, o secretário acredita que o momento é de “comemoração”, pois, de acordo com ele, “pela primeira vez, a categoria tem um governo que valoriza a educação e coloca-a como prioridade”.
Ao se retirar da audiência, o secretário pediu desculpas e lamentou que a agenda tenha sido marcada em cima da hora. Antes de sair, cumprimentou os sindicalistas, um a um, mais uma vez ressaltando que ouviu atentamente a leitura da pauta e respondeu todos os questionamentos. O secretário tinha que seguir sua agenda “em respeito a prefeitos, diretores de escolas e servidores do interior do estado que o aguardavam, depois de terem agendado há mais de uma semana.
Olivar fez questão de ordenar que sua assessoria jurídica, bem como os interlocutores creditado pela Seduc para assuntos sindicais permanecessem na reunião, que também contou com a presença do chefe de gabinete do governador, Waldemar Albuquerque.
Assessoria de imprensa/SEDUC:
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