Defesa do parlamentar afirma que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político. O deputado federal Zé do Trovão discursa na Câmara — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/09-05-2023
A Justiça de Joinville (SC) decretou a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira por ter valores a pagar de pensão alimentícia. O juiz do caso fixou um prazo de cinco dias para que a ex-esposa do parlamentar atualize a quantia devida por ele para que seja expedido o mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
A defesa do deputado alega que realizou o pagamento da dívida de cerca de R$ 5 mil nesta noite. Ao GLOBO, o advogado Fábio Daüm disse que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para a pensão.
Daüm aponta que foi o parlamentar quem entrou com um processo pedindo que o juizado determinasse um valor justo para a pensão. Segundo o advogado, ficou estabelecido que a quantia deveria equivaler a 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, o que tivesse maior valor.
Entretanto, ele aponta que o desconto automático da Câmara estaria com déficit e o deputado não sabia dessa questão, o que provocou o acúmulo da dívida. Daüm afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, porém, o valor pago deveria ser de quase R$ 6 mil.
— Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos do erro de cálculo. Quando tomamos consciência, entramos na Justiça com um pedido de compensação por conta de uma ajuda mensal de R$ 4 mil paga pelo deputado, além da pensão. O juiz não autorizou a compensação e realizamos o pagamento hoje. Essa questão será discutida posteriormente em outras esferas — aponta o advogado.
Fonte: Por O Globo/Luis Felipe Azevedo — Rio de Janeiro
