Nesta terça-feira (03/09) foi validada pela Justiça Eleitoral, a candidatura de Moizes Penha (PL), a prefeito de Pimenteiras do Oeste/RO; filiado ao Partido Liberal, ele terá como vice-prefeita Gleide Vinhati (PSD) pelo Partido Social Democrático, na disputa do próximo dia 6 de outubro 2024.
As informações sobre as candidaturas registradas para as Eleições Municipais 2024 podem ser consultadas na plataforma DivulgaCandContas. A ferramenta traz dados detalhados sobre todas as pessoas que solicitaram registro de candidatura à Justiça Eleitoral, suas contas eleitorais e a de seus partidos políticos.
Moizes Penha, como será conhecido nas urnas, garantiu apoio dos partidos PL, Republicanos, PSD e PP. A anuncio foi da equipe do candidato à prefeitura do município, o registro da candidatura que compõe a chapa, cono candidata a vice-prefeita a médica Dra. Gleide Vinhati (PSD), foi deferida pela Justiça Eleitoral. O deferimento parece na plataforma DivulgaCand utilizada para solicitação de registro por parte dos políticos, e também para prestação de contas ao longo do processo eleitoral.
Trata-se de requerimento de registro de candidatura para o [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Prefeito, Eleições – Eleição Majoritária], formulado por MOIZES HERREIRA PENHA e outros (5), visando a participação nas Eleições 2024, conforme previsto no Código Eleitoral e Resolução TSE n. 23.609/2019, no município de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO. Publicado o edital relativo ao pedido de registro, não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da lei, opinou pelo deferimento do pedido.
É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 47 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foi julgado DEFERIDO, o que permite a apreciação do presente pedido.
O requerimento de registro de candidatura foi instruído com a documentação exigida pela legislação de regência. Consta dos autos a nacionalidade brasileira e a idade compatível com o cargo eletivo almejado. O Cartório Eleitoral emitiu informação de regularidade da filiação partidária no prazo legal, da quitação eleitoral, da ausência de condenação em crimes eleitorais, do domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer, bem como do registro do nome da pessoa interessada na ata de convenção. O parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável ao pedido.
Requerimento apto ao deferimento. 03/09/24, 18:11 consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/ro/2024/9/3/15/15… https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/ro/2024/9/3/15/15/21/36c294… 1/2 III –
DISPOSITIVO Diante do exposto, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MOIZES HERREIRA PENHA e outros (5), para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Prefeito, Eleições – Eleição Majoritária], no município de PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, nas Eleições de 2024, na forma como requerida. Publique-se, Intime-se. Após, arquivem-se os autos.
Cerejeiras/RO, datado e assinado eletronicamente.
PAULA CARINE MATOS DE SOUZA
Juíza Eleitoral em substituição
Fonte: Por Assessoria
Da Redação do Hoje Rondônia
Foto: Wilmer G. Borges
