O jornalista e vereador em Ji-Paraná, Marcos Rogério (PDT), está em Brasília aguardando que o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), o emposse na cadeira que ainda é ocupada pelo deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO). Marcos Rogério já foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que no último dia 12 notificou Marco Maia para que os procedimentos para a posse sejam tomados.
Marcos Rogério disse estar confiante em ser empossado como deputado federal o mais rápido possível, apesar de reconhecer que Lindomar Garçom ainda pode continuar recorrendo da decisão do TRE, como tem feito há algum tempo. Mas Garçom pode recorrer depois de deixar o cargo.
Segundo juristas consultados pela Folha de Rondônia, Lindomar Garçom deixará a Câmara Federal devido a uma série de negligências, por estar mal assessorado e por ter dado ouvidos a advogados de Brasília, enquanto profissionais do Estado o alertavam para a possibilidade de perder o mandato. Ele foi o quarto candidato a deputado mais votado na coligação montada pelo senador licenciado Ivo Cassol (PP). À frente de Garçom ficaram Nilton Capixaba (PTB), Carlos Magno (PP) e Moreira Mendes (PSD).
O problema para Lindomar Garçom começou quando o TRE indeferiu a candidatura de Daniela Amorim (PTB). Mesmo assim ela concorreu, amparada por liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mais de 25 mil votos obtidos por ela não foram suficientes para lhe garantir o mandato, mas em compensação ajudaram sua coligação a garantir quatro vagas na Câmara Federal.
Aparentemente Garçom não se preocupou com a situação de Daniela Amorim. Ela também não se importou muito com a parte jurídica, porque não iria mesmo tomar posse como deputada federal. Assim, os advogados dela perderam prazo na ação principal, no TRE. Uma ação que ela poderia ter ganhado com relativa facilidade, já que tinha parecer favorável do TSE.
Só então avisaram a Garçom que ele deveria meter a mão no bolso e contratar advogados para cuidar do caso, porque seu mandato estava em jogo e Daniela Amorim, não tinha razões para continuar gastando com um processo que não a beneficiaria em nada. Ele acordou para o problema, mas já era tarde.
Os advogados contratados por Lindomar Garçom recorreram ao TSE em defesa de Daniela Amorim, mas não adiantou. O processo acabou voltando ao TRE. Novamente, a assessoria jurídica contratada pelo deputado do PV falhou, ao entrar com o embargo de declaração “querela nullitatis”, ao qual não cabe recursos a instância superior.
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