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O Deputado Marcos Donadon não esconde sua alegria após aprovação pela Assembléia Legislativa do Orçamento do Estado de Rondônia para 2012. O montante estimado é de R$ 6.084.902.963,00 e comporta o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como a seguridade social dos organismos instituídos ou mantidos pelo Poder Público.
Marcos Donadon esclarece que o projeto foi amplamente discutido com os demais Poderes e o que foi aprovado atende as necessidades de todos dentro da projeção programada, inclusive com estudos de projeção de arrecadação do Estado feito pelo Tribunal de Contas para o próximo ano, visto que a proposta original não continha esse dado técnico.
Donadon também elogiou o projeto elaborado pelo Poder Executivo sob Comando do Governador Confúcio Moura, que deixou claro e observou as disposições das diretrizes orçamentárias, as normais federais e da lei de responsabilidade fiscal, bem como as estratégias e diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual relativo ao período 2012/2015.
O Experiente Deputado também lembrou que no detalhamento do orçamento, o Poder Executivo informou a despesa total, no mesmo valor da receita total (R$ 6.084.902.963,00), será de R$ 4.945.320.027,00 do orçamento fiscal e R$ 1.139.582.936,00 do orçamento da seguridade social. Os Poderes do Estado e Entidades da administração pública foram contemplados com:
Poder Executivo – R$ 4.099.013.000;
Assembléia Legislativa – R$ 178.581.000;
Poder Judiciário – R$ 512.263.000;
Ministério Público – R$ 165.073.000;
Tribunal de Contas – R$ 93.133.000;
Defensoria Pública – R$ 36.837.000.
Um outro detalhe elogiado pelo Deputado Marcos Donadon é a independência administrativa da Defensoria Publica do Estado com seus quase 37 milhões para o ano de 2012, isso mostra a sensibilidade e vontade do Governador Confúcio Moura que quer esse órgão dando continuidade ao valioso trabalho de prestar assistência jurídica aos menos favorecidos.
A Defensoria Publica do Estado está hoje dirigido pelo pioneiro advogado Vilhenense José Francisco Candido, a quem continuaremos dando todo o apoio que ele precise para que continue conduzindo com êxito essa maravilhosa instituição, acrescentou Marcos Donadon.
Assim como a Defensoria Publica todos os outros órgãos foram contemplados com um orçamento mais adequado, por isso quero parabenizar a toda a equipe do Governador Confúcio Moura que trabalhou arduamente para a elaboração de um orçamento real prevista equitativamente entre receita e gastos, assim como também parabenizar a equipe da Assembléia Legislativa que orientou os Deputados para culminar com a aprovação deste orçamento para o ano de 2012, concluiu o Deputado Marcos Donadon.
Fonte/hojerondonia.com.
