O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, manifestou apoio, por meio do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil…
Porto Velho, Rondônia – O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, manifestou apoio, por meio do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele participou de reunião na última sexta-feira, em Teresina, e assinou a “Carta de Teresina”.
Magistrados e desembargadores reunidos em Teresina dizem que o julgamento este ano do mensalão no STF pode ser o pano de fundo dos “ataques” ao Judiciário. “O STF está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário. Alguns réus podem estar por trás”, diz Henrique Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou interesses de “emparedar” o ST F exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.
A reunião contou com 14 presidentes de Tribunais de Justiça. O presidente do Colégio Permanente dos Presidentes dos TJs, desembargador Marcus Faver, disse que dá para perceber que há uma orquestração contra o Supremo. – Estamos incentivando o envio de mensagens de apoio aos seus ministros (do STF). Queremos que o apoio seja dado por quem tem consciência disso, não é um apoio gratuito, mas uma conscientização de que há uma orquestração vinda do crime organizado – disse Faver.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, disse que também foi debatido o impasse entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF, que deverá julgar em breve ação sobre os limites do Conselho na investigação de magistrados.
– Todos nós estamos preocupados e queremos preservar a intangibilidade do Supremo Tribunal Federal e a intocabilidade do Conselho Nacional de Justiça como órgão administrativo, como órgão responsável pela fiscalização e os legítimos interesses do Poder Judiciário e da magistratura. Temos que conciliar esses interesses que parecem conflitantes – disse Moura.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, afirmou que não vê nenhum problema na divulgação pelo CNJ dos salários dos magistrados, desde que não sejam divulgados nomes, pois isso, diz ele, fere o direito à intimidade.
Carta de Teresina
O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, reunido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, de 26 a 27 de janeiro de 2012, pela unanimidade dos seus integrantes, resolve:
I – Manifestar profunda preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democracia.
II – Reiterar a importância de ser integralmente preservada a autonomia dos tribunais, consagrada na Constituição da República.
III – Enfatizar que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a necessidade de autorização judicial para a quebra de sigilo fiscal e bancário, em respeito à dignidade humana.
IV – Reafirmar irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal, garantidor máximo dos princípios constitucionais e do regime democrático. Teresina, 27 de janeiro de 2012
Des. MARCUS ANTÔNIO DE SOUSA FAVER Presidente da Comissão Executiva
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Des. ADAIR JOSÉ LONGUINI Presidente do TJAC
Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Representante do TJAL
Des. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ Presidente do TJAP
Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Presidente do TJAM
Desa. TELMA LAURA SILVA BRITTO Presidente do TJBA
Des. OTAVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDF
Des. VÍTOR BARBOZA LENZA Presidente do TJGO
Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR Presidente do TJMA
Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente do TJMT
Des. LUIZ CARLOS SANTINI Presidente do TJMS
Des. CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA Presidente do TJMG
Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Presidente do TJPA
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente do TJPB
Des. MIGUEL KFOURI NETO Presidente do TJPR
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS Presidente do TJPE
Des. CAIO OTÁVIO REGALADO DE ALENCAR Representante do TJRN
Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente do TJRO
Des. LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO Presidente do TJRR
Des. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI Presidente do TJSP
Des. JOSÉ ALVES NETO Presidente do TJSE
Des. MARCO VILLAS BOAS Representante do TJTO
Des. MILTON NOBRE Membro da Comissão Executiva
Com informações do TJ de Piaui, O Globo e Estado de São Paulo
Fonte/hojerondonia.
