O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura a vice-prefeito do município de Cerejeiras, Wallace Machado (PP), mais conhecido como “Wallace da Imaral”, pela coligação O Progresso não Pode Parar, representada pelo candidato concorrente Airton Gomes e Wallace da Imaral.
Trata-se de pedido de registro de candidatura (RRC) apresentado por candidato(a) à Prefeito(a)/Vice-Prefeito(a) nas Eleições Municiais de 2024.
Em análise detida dos autos, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade na qual se enquadre o(a) requerente, nos termos do Art. 14 da Constituição Federal, Art. 1° da LC n° 64/90, Art. 11 da Lei n° 9.504/97 e Resolução TSE n° 23.609/2019.
Com efeito, o Relatório Analítico (ID 122521858) e as informações do Candidato (ID 122521859), juntados pelo Cartório Eleitoral, demonstram que o(a) requerente apresentou a documentação essencial e completa sem quaisquer irregularidades.
Ante o exposto, Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo Deferimento do presente requerimento de registro de candidatura.
Cerejeiras/RO, 18 de setembro de 2024
Ivo Alex Tavares Stocco/Promotor Eleitoral.
Fonte e Foto: Por Wilmer G. Borges
