O Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Colorado do Oeste assinaram termo de acordo para doações de imóveis. O convênio foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 2 de julho, no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; pelo Defensor Público Geral do Estado, José Francisco Cândido, o Prefeito de Colorado do Oeste, Anedino Carlos Pereira Júnior e o Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Renato Grieco Puppio.
Pelo convênio, a Prefeitura de Colorado do Oeste efetuará a doação, a título gratuito, de terreno pertencente ao município, para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado do Oeste. Para consolidar a doação, a Câmara Municipal de Colorado do Oeste envidará esforços para a aprovação de lei municipal para autorização da doação da área ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que atualmente ocupa o imóvel instalado no terreno a ser doado pela Prefeitura, irá desocupá-lo, dentro do prazo de 60 dias, para a construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Colorado. Por sua vez, o Ministério Público do Estado de Rondônia adotará medidas para a alocação da representação da Defensoria em Colorado do Oeste e, após a desocupação do atual prédio da Promotoria de Justiça de Colorado, doará o imóvel para ocupação definitiva pela Defensoria Pública.
O convênio beneficia todas as partes envolvidas, uma vez que a Defensoria Pública passará a ter uma sede própria em Colorado do Oeste e o Ministério Público passará, após a construção da nova sede da Promotoria, a dispor de prédio que atenda às suas necessidades para garantir uma melhor prestação de serviços à comunidade daquele município.
Ao final da assinatura, o Defensor Público Geral, José Francisco Cândido, que está deixando o cargo, agradeceu a parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia. “Precisamos muito dessa mão amiga do Ministério Público, que sempre tem sido um grande parceiro da Defensoria Pública”, ressaltou.
Fonte: Ascom MPRO
REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
