O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para garantir atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos. A medida foi tomada após informações de que faltam alimentos e medicamentos no local, em razão da situação de calamidade instaurada na região sul do Amazonas, palco de conflitos envolvendo indígenas.
A recomendação foi encaminhada aos Municípios de Humaitá e Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que devem, em articulação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), providenciar o atendimento médico e o fornecimento de medicamentos aos índios da terra indígena Tenharim Marmelos, mediante a permanência de equipe multidisciplinar no local, e, quando necessário, realizar a remoção dos pacientes que precisem de atendimento especializado a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para o cumprimento das providências é de 48 horas.
O MPF/AM recomendou também à Funai que, no mesmo prazo, adote todas as providências necessárias para a prestação de assistência material aos indígenas, promovendo a articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais para a garantia, na situação de emergência instalada, de recursos básicos para a sobrevivência do povo indígena em questão.
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REDAÇÃO HOJERONDONIA.COM
