Há um ano e dois meses, o garimpo de diamantes da Terra Indígena (TI) Roosevelt, território tradicional do povo Cinta Larga, em Cacoal (RO), está paralisado. A região conta com o que é considerado como a mais rica mina de diamantes do mundo, cuja exploração ilegal já provocou cerca de 100 mortes e que foi palco em 2004 das mortes de 29 garimpeiros, efetuadas pelos indígenas. Apesar da escolta da Polícia Federal que mantém barreiras nas principais entradas da TI, a paralisação do garimpo deve-se a uma decisão tomada pelos próprios índios, que aprenderam a duras penas que a exploração dos diamantes pode provocar a total desagregação social do seu povo. Lideranças Cinta Larga paralisaram o garimpo acreditando na promessa de implementação de um planejamento de vida que atendam as necessidades básicas para uma vida digna dentro da TI, até que a lei que regulamenta a exploração de minerais em terras indígenas saia da gaveta na Câmara Federal, onde aguarda uma decisão dos deputados desde 1999. Sem a contrapartida do governo no acordo, as lideranças indígenas que o acataram sofrem pressões de todos os lados – dos parentes, que vivem em situação de penúria e não acreditam mais nas promessas dos colonizadores, e de uma variada rede de pessoas, empresas e entidade, ávidas pelas pedras preciosas, incluindo perigosos bandidos internacionais.
“Embora se assemelhe a uma bomba prestes a explodir, a situação é cômoda para o governo, já que o garimpo está paralisado. Só serão tomadas providências quando houver uma morte”, profetizou o Procurador-Geral do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), Reginaldo Trindade, durante encontro convocado pelo MPF com a bancada federal do Estado, realizada na última sexta-feira (19/08), para pedir apoio dos parlamentares contra o iminente retorno do garimpo e uma nova explosão da violência, “o que pode ser o fim do povo Cinta Larga”, segundo Trindade.
O garimpo de Roosevelt existe há muito tempo, mas a exploração dos diamantes foi intensificada em 2000/ 2002. Em 2004, a região ficou mundialmente conhecida pelas mortes de 29 garimpeiros, provocadas pelos índios. As mortes repercutiram com grande intensidade na opinião pública internacional e foi estabelecida uma força tarefa –ratificada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e mais três ministros, encarregada de elaborar e implementar um plano de vida digno e sustentável para os Cinta Larga, para garantir a paralisação do garimpo, além da fiscalização da área. Este mesmo plano ainda hoje é aguardado na TI.
Repressão
“Na Força Tarefa criada em 2004 só ficou a Polícia Federal, que mantém barreiras nas principais entradas da TI e constantemente serve de reclamação para os indígenas, que denunciam ações truculentas durante as revistas obrigatórias para entrar nas aldeias”, acusa Reginaldo Trindade.
A aplicação equivocada dos recursos públicos destinados aos Cinta Larga é uma das maiores queixas dos indígenas, já denunciada em diversas instâncias. O MPF/RO aponta uma “abissal diferença” entre o montante destinado à repressão e aos programas sociais, econômicos e culturais que os índios necessitam. O Governo Federal aplicou em ações da Policia Federal, no período de 2006 a 2009, R$ 28 milhões e 430 mil, com valores em escala ascendente a cada ano. Já os programas sociais, de acordo com a Funai, tiveram um investimento de R$ 469 mil em 2008 e de R$ 649 mil em 2009, sendo que parte considerável dos mesmos foi aplicada em despesas indiretas, como pagamento de diárias e de combustível. No biênio 2008/2009, as ações repressivas somaram um montante de R$ 7 milhões/ano, sendo que para a Funai foi destinado 10% destes investimentos.
Funai
Embora convidada para a reunião com os parlamentares, a Funai, duramente criticada durante o encontro, não compareceu. A bancada foi representada pelo senador Valdir Raupp e os deputados Padre Tom – integrante da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Carlos Magno, Marinha Raupp, Mauro Nazif e Lindomar Garçon. Já os Cinta Larga foram representados pelas lideranças Nacoça Pio, Mauro Marcelo e Touro Bravo.
Durante a reunião, o cacique João Bravo reclamou que não tinha dinheiro para almoçar. A Funai se negou a pagar as despesas do deslocamento dos três indígenas para o encontro com os parlamentares na sede do Sipam. Eles pagaram as passagens para viajar de Cacoal até Porto Velho e não tinham dinheiro para as refeições nem a estadia. “Só vim porque o procurador Reginaldo Trindade, que está com a gente há muito tempo, disse que era importante. Mas espero que esta não seja só mais uma reunião das tantas a que eu já compareci, só com promessas não atendidas”, disse ele.
Durante o encontro com os parlamentares, ficou decidido que será realizada um segundo encontro em Brasília, reunindo as bancadas federais de Rondônia e Acre e representantes dos Cinta Larga que vivem nos dois Estados. Na ocasião, os parlamentares serão convidados a analisar e assinar uma carta de apoio à luta do povo cinta larga, cuja minuta foi apresentada durante encontro no Sipam, em que se comprometem a cumprir uma série de reivindicações, entre as quais se destacam o direito dos indígenas de se manifestarem sobre qualquer decisão que diga respeito à exploração do garimpo e outros assuntos que se refiram à Terra Indígena Cinta Larga.
O documento também assinala a necessidade urgente de implantação de um programa com ações sociais, econômicas e culturais na TI e uma mudança no destino dos investimentos destinados às aldeias. Ao invés de recursos para a repressão, os Cinta Larga querem educação, saúde e meios de se sustentar com dignidade em suas terras.
Autor e Fonte: MPF/RO:
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